Um grupo formado por 253 deputado federais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ontem, em Brasília, para tratar sobre a liberação das emendas individuais aos parlamentares que não exerceram mandato na ultima legislatura. Cunha garantiu encampar a luta em defesa dos ‘novatos’ e assegurar a liberação dos R$ 10 milhões, conforme prometera em campanha pela presidência da Casa. Também foi cobrado do presidente, o mesmo tratamento dos deputados reeleitos.
Ficou acordado sob intermédio de Cunha a realização de uma nova reunião, desta vez, com vice-presidente Michel Temer para discutir a liberação dos recursos. “Vamos lutar para que possamos destinar investimentos para os nossos estados, estamos unidos em prol do mesmo objetivo”, destacou o deputado federal mato-grossense Ezequiel Fonseca (PP).
O governo federal deve publicar uma portaria nos próximos dias, onde estarão estabelecidos os critérios e prazos para a execução das emendas do orçamento impositivo, ou seja, dos deputados reeleitos. Em 2014, os deputados indicaram cerca de R$ 16 milhões em emendas individuais.
A situação dos parlamentares novatos, no entanto, devem ser tratadas em um outro momento. Ao iniciar o mandato no ano de 2015, o deputado Ezequiel Fonseca apresentou indicação no valor de R$10 milhões para o relator geral apresentar como emenda no AGU 2015 de relator que não é impositivo.