O deputado estadual José Riva (PSD) prestará depoimento na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) na próxima quarta-feira (10). Ele foi convocado pela delegada Alexandra Fachone, que investiga a denúncia feita pelo próprio pessedista sobre a suposta existência de um esquema de sonegação fiscal envolvendo a Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat).
De acordo com Riva, a convocação faz parte das investigações iniciadas na Defaz. O deputado deve apresentar as informações que já obteve sobre como funcionaria o esquema. “Primeiro, a forma como essas cooperativas trabalham no Estado, adquirindo insumos, vendendo produtos e muitas vezes – e aí eu não estou falando apenas da Cooamat, mas num sentido genérico – saindo com produtos daqui [Mato Grosso] para exportação, mas mantendo no mercado interno [Brasil], o que é uma das formas de lesar o fisco”, explica.
A referência do deputado é à desoneração fiscal prevista na Lei Kandir, que isenta do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) produtos destinados à exportação. Segundo ele, a prática é recorrente e não estaria limitada a uma cooperativa.
A denúncia de Riva encaminhada à Defaz afirma que a Cooamat funcionaria como uma empresa de fachada para os negócios do grupo Bom Futuro, conglomerado de empresas de propriedade do empresário Eraí Maggi (PP) e que atua no mesmo setor: estocagem e exportação de grãos. Com o esquema, o grupo Bom Futuro estaria se beneficiando de forma ilegal dos incentivos e isenções fiscais concedidos exclusivamente ao sistema de cooperativismo.
