segunda-feira, 20/maio/2024
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Deputado em MT acredita que STF dará vaga de suplente para coligação

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O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) ainda acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude o posicionamento e ratifique a decisão que a vaga de suplente é da coligação e não do partido para se manter entre os titulares na Assembleia Legislativa. O assunto gera polêmica e decisões diferenciadas entre os próprios ministros, que ainda devem decidir em sessão plenária sobre este entendimento até o final deste mês.

Caso o STF mantenha a atual decisão, de que a vaga é do partido, Pinheiro disse que o seu partido não tem em mente nenhum plano de rodízio para mantê-lo no cargo. Atualmente, ele é deputado estadual graças a licença de 121 dias protocolado pelo deputado estadual Mauro Savi (PR). “Caso não haja mudança no entendimento do STF, serei deputado até o dia 26 de junho [quando Savi volta da licença]”, ressaltou, em entrevista a CBN Cuiabá.

Pinheiro ocupava a vaga deixada pela titular e atual secretária de Estado de Turismo, Teté Bezerra (PMDB). No entanto, ele teve que deixar o cargo para outro suplente, Adalto de Freitas (PMDB), pois pelo entendimento a vaga é do partido e não da coligação. A decisão que garantiu a cadeira a Freitas foi concedida pelo juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Geraldo Geraldelli.

O assunto é polêmico, pois os próprios ministros do STF tem entendimentos diferentes sobre o assunto. Conforme Só Notícias já informou, para a ministra Cármen Lúcia quando um titular se licencia, a vaga deve ser ocupada por um suplente do partido. Já em decisão recente, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu que vaga de uma suplência parlamentar pertence à coligação e não ao partido.

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