Política

Deputada de Mato Grosso poderá ser relatora do processo de cassação do paramentar acusado de atacar STF

A deputada federal por Mato Grosso, Rosa Neide (PT), além dos paramentares Fernando Rodolfo (PL-PE) e Luiz Carlos (PSDB-PE) foram sorteados para serem possíveis relatores do processo de cassação do parlamentar Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi na última terça-feira após ter publicado vídeo com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e com apologia da ditadura militar.

Ele foi preso em flagrante por determinação do ministro da corte Alexandre de Moraes. Caberá ao presidente do Conselho de Ética, Juscelino Filho (DEM-MA) escolher o parlamentar que cuidará do processo. 

Após a instauração da ação no conselho e a designação do relator, a defesa terá 1o dias para apresentar argumentos por escrito. O relator terá 40 dias para conduzir a apuração e o mesmo prazo  para apresentar o parecer.  Após a conclusão, o acusado poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se a decisão for por suspensão ou cassação do mandato, a decisão final caberá ao plenário da Casa.  

Os três deputados sorteados foram favoráveis a manutenção da prisão de Daniel que foi derrotado na Câmara por 366 contra 160 votos e teve a prisão mantida. O parlamentar está preso no Batalhão Especial Profissional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Só Notícias/David Murba (foto: Caroline De Vita/assessoria)