O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), liberou as atividades de feirantes e ambulantes na capital e publicou o decreto 8.033 que traz as regras e medidas de biossegurança que devem ser adotadas para o funcionamento das 52 feiras gastronômicas e feiras livres cadastradas pela prefeitura enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus.
Pinheiro vinha sofrendo pressão do setor, que antes mesmo da liberação do decreto já estava nas ruas. No final de semana, a feira do bairro Jardim Imperial foi montada, inclusive com a interdição de ruas. A prefeitura informou que fiscais da secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico compareceram ao local “para dialogar com os feirantes” e orientar sobre as “medidas de biossegurança”, mas não interrompeu o funcionamento nem aplicou multas.
Com o novo decreto, as feiras e barracas de venda de Baguncinha poderão voltar a funcionar nos mesmos dias em que as atividades eram realizadas antes do decreto que declarou a situação de emergência em Cuiabá. Em março.
As feiras que funcionam durante o dia poderão trabalhar no antigo horário. Aquelas que funcionam à noite, também podem funcionar no mesmo horário de antes, mas respeitando o toque de recolher, que se inicia às 22 horas.
As feiras onde há mais de 50 barracas funcionarão com revezamento entre os feirantes, mediante listagem a ser elaborada pelos respectivos coordenadores de feira com anuência da Associação de Feirantes.
O decreto recomenda aos feirantes e funcionários que se enquadrem no grupo de risco, em especial os portadores de doenças crônicas, imunodeficientes e os idosos (a partir de 60 anos da idade), que se abstenham de exercer as atividades, facultada a indicação de preposto para substituí-lo na função.
