A Prefeitura de Cuiabá vai encerrar o ano com déficit orçamentário na ordem de R$ 30 milhões. A previsão é do vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento, Chico Galindo (PTB), e representa a diferença entre o que a Prefeitura esperava arrecadar e o que realmente entra nos cofre públicos.
O déficit orçamentário, segundo Galindo, vai se verificar na fonte 100, a que o município tem autonomia para arrecadar e investir. Dos R$ 492 milhões esperados para arrecadar, devem entrar nos cofres públicos até dezembro R$ 460 milhões.
Para Galindo, o déficit financeiro, que é a diferença entre o que se arrecada e os gastos feitos pelo município, também pode ocorrer, apesar desse cálculo ainda não ter sido fechado pela equipe econômica da Prefeitura. “Por conta disso, vamos manter cautela tanto no fechamento de ano como no início de 2010. É bem provável que contingenciaremos o orçamento nos meses de janeiro e fevereiro como temos feito nos últimos anos”.
Durante reunião com os vereadores por Cuiabá, o secretário municipal de Planejamento, Guilherme Muller, alertou os parlamentares para os reflexos do desaquecimento da economia. Ressaltou que a receita da Prefeitura em 2009 deve ser de R$ 744,7 milhões (sem contar com recursos da autarquias que têm autonomia administrativa e financeira, como a Companhia de Saneamento da Capital – Sanecap, que deve ter orçamento de R$ 79,6 milhões). O montante é praticamente o mesmo arrecadado em 2008. “Essa é uma realidade que não é comum, ou seja, ter quase a mesma arrecadação quando todo mundo sabe que as despesas sempre aumentam”.
Para 2010, o município pretende mudar pelo menos a arrecadação tributária. Vai rever o valor venal de imóveis de Cuiabá, o que permitirá o aumento de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) principalmente nas regiões nobres da Capital. A revisão deve ser aprovada nos próximos dias pela Câmara de Vereadores. Isso deve ao fato de que a Capital arrecada em média do imposto R$ 32 por habitante e tem inadimplência de 60%, enquanto em cidades como Campo Grande (MS) é de R$ 123 por pessoa.