quarta-feira, 15/maio/2024
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CPI das OSS aponta falha de secretaria após depoimento de servidoras

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Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Sociais de Saúde (OSS) ouviram, hoje, os depoimentos de Gleids Duarte Martins de Souza e Eterna Mariza Montalvão. Elas são servidoras da Comissão Permanente de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.

De acordo com o relator da CPI, deputado José Domingos Fraga (PSD), os depoimentos foram positivos. Os parlamentares, membros da CPI, puderam conhecer como são feitos os contratos de parcerias entre as Organizações Sociais de Saúde (OSS) e o governo do Estado. 

“Com as duas oitivas, chegamos a conclusão que existem falhas das comissões de avaliação. Isso ficou bem claro. Apesar de o Estado ter dezenas de contrato e não ter estrutura para fazer as vistas 'in loco', é preciso que seja reconstituída a comissão especial responsável pela validação dos relatórios. É necessário que o Estado possa pagar o que é devido e realizado pelas OSS em Mato Grosso”.

O presidente da CPI, deputado Leonardo Albuquerque (PDT), disse que existem erros "grosseiros" nos repasses de recursos financeiros para os municípios. “Muitos repasses não foram feitos. Onde foram parar esses valores? Os recursos não chegaram aos municípios. Quando feitos, eles não foram feitos na íntegra. Desde 2012, até hoje, as contas não fecham”, questionou o parlamentar.

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