Com uma metodologia de trabalho diferenciada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa do Mundo de 2014, instalada na Assembleia Legislativa, pode limitar a atuação de deputados que não são parte da investigação durante as oitivas das testemunhas. Uma consulta nesse sentido já foi solicitada à Procuradoria do Parlamento, que ainda deve se manifestar acerca da possibilidade ou não. O objetivo é evitar que a apuração dos fatos fuja do cronograma estabelecido pelo sumário que dita o passo a passo das investigações.
Presidente da CPI, o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) já havia antecipado que, com as orientações do sumário sendo colocadas em prática, seria possível que uma única testemunha, que estivesse envolvida em mais que um fato investigado pela Comissão, pudesse ser convocada mais de uma vez.
A medida visa fazer com que cada oitiva trate de assuntos específicos, para um melhor aprofundamento da apuração. Nesse sentido, a participação de deputados que não acompanham de perto o andamento das investigações poderia desviar o depoimento para temas que não seriam relevantes naquela ocasião.
Caso aprovada, a limitação da participação de outros parlamentares também deve evitar situações como a que envolveu o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) e o ex-secretário de Estado Eder Moraes, quando do depoimento deste último à CPI, em abril.
Na oportunidade, Wilson, que é membro suplente da CPI, questionou Eder acerca de dados que, segundo o próprio tucano, faziam parte de um inquérito sigiloso relacionado à operação Ararath, na qual o ex-secretário é investigado, mas que não faz parte da apuração realizada na Assembleia Legislativa.
Eder acabou se recusando a responder as perguntas e Oscar precisou intervir, solicitando que a assessoria do Parlamento retirasse da ata da CPI qualquer manifestação de Wilson ou do ex-secretário sobre assuntos que não tivessem relação com as obras da Copa do Mundo de 2014.
A consulta à Procuradoria foi solicitada na reunião da última terça-feira (15) e deve ter uma resposta já nesta semana, quando se reiniciam as oitivas da CPI. Desde a retomada dos trabalhos após um período de paralisação de quase um mês, os deputados já aprovaram os interrogatórios de 16 pessoas, entre convocados e convidados a depor.
As primeiras oitivas, previstas para esta terça-feira (22), serão com o ex-secretário de Estado de Esporte, o hoje deputado estadual Baiano Filho (PMDB), e Laércio Vicente de Arruda, que foi adjunto da mesma Pasta.