O anúncio do governo federal de corte de R$ 44 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU), incluindo R$ 7 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), provocará o “arrocho” das contas públicas em Mato Grosso, atingindo diretamente os 141 municípios. O alerta do coordenador da bancada do Centro-Oeste, deputado federal Wellington Fagundes (PR), é referendado pelo representante da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Brasília, Flávio Daltro (PSD). Levantamento sobre o impacto financeiro no Estado será discutido em reunião de coordenadores de bancadas do Centro-Oeste, prevista para a próxima semana.
Via de regra, o “contingenciamento” do OGU não é novidade, sendo utilizado como subterfúgio para conter gastos e gerar certa folga no caixa público. O drama neste ano se dá em razão de duas vertentes em especial: primeiro porque ano eleitoral significa limitação, por lei, de remessas de recursos públicos para estados e municípios; segundo porque Mato Grosso é sede da Copa do Mundo, necessitando de maior aporte financeiro e de novos investimentos, como os delineados no PAC.
“Temos uma situação no mínimo preocupante. Sabemos da urgência do governo federal para garantir o equilíbrio das contas públicas. Só que temos que pensar no que isso vai gerar para os estados como do Centro-Oeste. E em relação a Mato Grosso tem o contexto da infraestrutura, que se for atingida, pode provocar colapso em muitos projetos”, disse Fagundes.
A posição de Flávio Daltro é desoladora. “É um quadro mais ou menos assim. Salve-se quem puder e o resto que se dane. Os municípios não tem mais o que fazer, a não ser colocar em prática a paralisação das prefeituras”, disparou ao se referir a queda de braço entre municípios e o governo federal, com súplica pelo cumprimento do Pacto Federativo e ainda por modificações na política de partilha dos recursos federais, com ênfase sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No Estado, a AMM organiza Encontro de Prefeitos, de 22 a 24 de maio, no Centro de Eventos do Pantanal, quando será avaliada estratégia de enfrentamento junto à União. “O que não podemos permitir é a continuidade desses desajustes em que as prefeituras é que pagam a maior parte da conta que cabe ao governo federal”, pondera Daltro.
Wellington admite a saia-justa nesse processo, já que pertence aos quadros do PR, partido aliado da presidente Dilma Rousseff (PT). Diante da problemática, promete se colocar na defesa dos municípios. “Mesmo com a pressão no Congresso para se adequar às normas da União, temos que pensar primeiro nos reflexos para os municípios, para a população que poderá ser prejudicada”.