O Tribunal de Contas de Mato Grosso informou, há pouco, que a corregedoria vai acompanhar o processo envolvendo servidores do TCE investigados na Operação Convescote, feita ontem, pelo GAECO, que resultou em 11 prisões de supostos envolvidos no desvio de recursos de convênios firmados entre a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) Assembleia Legislativa, secretaria estadual de Infra-estrutura e prefeitura de Rondonópolis.
"Com base nas informações coletadas, serão tomadas as providências subsequentes, a exemplo de abertura de processo administrativo. A atuação da corregedoria foi solicitada pelo conselheiro presidente Antonio Joaquim, por meio de Comunicação Interna assinada nesta quarta-feira. Na mesma comunicação, o presidente pede a manifestação da corregedoria geral sobre afastamento de cargo comissionado de servidor efetivo incluído na operação Convescote. Cumpre esclarecer que o Tribunal de Contas de Mato Grosso encerrou no mês de abril o convênio celebrado com a Faespe, cujo objeto era o atendimento aos Programas de Apoio ao Controle Externo e de Educação Corporativa. Os prestadores de serviço que atuaram nos programas entregavam, mensalmente, relatórios de atividades com a devida atestação de serviços pelos responsáveis dos respectivos setores de atuação".
A assessoria de imprensa do Ministério Público informou, ontem à tarde, que os desvios "superam R$ 70 milhões" e que "o esquema funcionava da seguinte maneira: instituições públicas firmavam convênios com a FAESP para prestação de serviços de apoio administrativo. A fundação, por sua vez, contratava empresas de fachadas para terceirização dos serviços. Ao final, os recursos obtidos eram divididos entre os envolvidos, sendo que o responsável pela empresa normalmente ficava com uma pequena porcentagem do montante recebido e o restante era dividido entre funcionários da fundação e servidores do TCE".
