O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Munir Figuri, afirmou nesta segunda-feira, ao se reunir com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisco Faiad, que o objetivo da direção é envidar todos os esforços possíveis para por fim a morosidade do Poder Judiciário no Estado. A crítica dos advogados foi detectada em pesquisa do Instituto Vetor, encomendada pelo Conselho Seccional. “Precisamos acabar com isso e contamos com a ajuda de todos os advogados também” – disse o desembargador.
De acordo com a pesquisa realizada junto aos advogados, a maior dificuldade da classe em relação a profissão é a morosidade do Poder Judiciário. A crítica é relacionada por 30,8% dos profissionais que atuam no Estado. Segundo Francisco Faiad, quanto mais um processo demora para ser julgado, mais complicada a situação do profissional, que sobrevive dos honorários pagos ao final de cada julgamento. Como ex-advogado, Munir Feguri considerou a crítica da classe como sendo, de fato, justa e que merece toda a atenção do Judiciário.
Faiad se reuniu com o desembargador – que é integrante do quinto constitucional da OAB – para tratar especificamente da questão envolvendo o Poder Judiciário no município de Jaciara. Acompanhado do presidente da subseção no município, Jairo João Pasqualotto, Faiad levou a preocupação da classe quanto ao acumulo de processos na comarca. Cálculos apontam que existem pelo menos cerca de 10 mil processos para serem julgados. “E cada vez aumenta mais” – relatou Pasqualotto. Na comarca de Jaciara estão funcionando três varas.
Uma das preocupações levantadas pelos advogados de Jaciara é quanto aos processos mais antigos. Eles disseram que existem ações que estão tramitando na comarca desde 1989. “Os processos mais novos estão tendo, ao contrário do que deveria ser, um tratamento mais prioritário, muitas vezes até pela questão da necessidade” – salientou o dirigente da subseção, ao salientar que os magistrados “estão ficando cada vez mais sobrecarregados”.
O desembargador do Tribunal de Justiça, no entanto, disse ser impossível neste momento criar novas varas para tentar desafogar o Judiciário na cidade. Porém, pediu que os advogados, através da OAB, relacionassem os processos mais antigos. A partir disso, a Corregedoria fará uma análise para decidir se haverá pedido para dar celeridade a esses julgamentos. Além disso, ficou estabelecido que no mês de outubro será feita correição na Comarca – ato que consiste em revisar todos os procedimentos adotados pelos magistrados, especialmente com relação ao tempo de julgamento dos processos.