Assim que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) estiver oficialmente criada serão assinados dois convênios de cooperação técnica com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em que estarão envolvidos pesquisadores, professores, engenheiros florestais, biólogos e geólogos. Esta cooperação irá implicar em apoio técnico à Sema, secretaria de primeiro escalão que irá substituir a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) que será extinta. A meta é que em 30 dias o projeto da nova secretaria já esteja pronto e, entre 45 e 60 dias, com o apoio dos deputados, em condições de ser levado a votação na Assembléia Legislativa, conforme já anunciado pelo secretário de Estado de Saúde, Marcos Machado, que também acumula a secretaria Especial do Meio Ambiente e a presidência da Fema.
Esta decisão foi tomada na manha desta quinta-feira (09.06) na sede da Fema, no CPA, da qual participaram o secretário Marcos Machado, o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Paulo Speller, a professora Carolina Joana Silva, representando a Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso), o procurador do Estado Carlos Teodoro Irigaray e o promotor de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda, que está à frente de uma equipe de técnicos da Fema coordenando estudos para uma nova legislação.
Na reunião também ficou definido a realização de um fórum temático a ser realizado na segunda quinzena de julho para traçar a política pública ambiental e o desenvolvimento econômico em Mato Grosso. Segundo o secretário Marcos Machado, o fórum será fundamental para a definição das políticas públicas para Mato Grosso na área ambiental. “A comunidade científica está acreditando nesse novo modelo de política ambiental que será conduzido por uma secretária de primeiro escalão [Sema] e que terá o apoio de todas as demais secretarias”, afirmou o secretário.
Nesse processo de formulação de novas políticas, a UFMT desempenhará uma função fundamental, já que a instituição possui grande estrutura, com pessoal especializado e laboratórios que abrangem todas as áreas que se relacionam ao meio ambiente. “Nossa capacidade instalada estará ä disposição do Estado”, garantiu o reitor, professor Paulo Speller. Ele destacou a grande produção que se relacionam as pesquisas feitas em áreas que envolvem florestas, mineração, agricultura, educação ambiental e que é fruto do trabalho de doutores-pesquisadores. “É claro que cabe ao Estado a condução da política, mas nosso corpo de pesquisadores está pronto para colaborar”, afirmou.
Já a Unemat, que possui em torno de dez campi no interior, terá um importante papel, sobretudo nas questões ligadas ao Pantanal e as Águas. A professora Carolina, que é pesquisadora e também assessora da política Externa da Reitoria da Unemat, avaliou a reunião como bastante positiva. “Pudemos vislumbrar uma possibilidade de participação das duas universidades nesse processo”, disse Carolina. A Unemat possui pesquisadores experientes em áreas importantes, como em Alta Floresta e também na região do Araguaia.
O projeto atual da Unemat é a instalação em Cáceres de um Centro de Pesquisas voltado a pesquisas de limnologia (águas) no Pantanal e da biodiversidade. Isso será feito pelo programa chamado de ABC (água, biodiversidade e cultura), “Nosso plano é reorientar as pesquisas de extensão focado nas três bacias, Araguaia, Paraguai e águas da Amazônia [como rio Aripuanä e Teles Pires]”, explicou. As pesquisas em biodiversidade abrangem o Pantanal, Cerrado e a floresta Amazônica.
O promotor Domingos Sávio, qualificou a reunião desta quinta-feira como “extraordinária”. “O Governo mostra de forma decisiva que quer dar novos rumos a política ambiental do Estado”, observou. Ele explicou que o fórum a ser realizado em julho, do qual participarão as universidades públicas e a sociedade civil, será baseado no trabalho que uma equipe de técnicos da Fema vem realizando. Eles estão analisando os pontos contidos no PPA (Plano Plurianual, que vai até 2007) e irão propor algumas medidas.
“Estamos colaborando na formulação de um esboço com as propostas para a política ambiental dentro do PPA e do PTA. E os servidores estão sugerindo algumas coisas e aperfeiçoando esses planos. Ao mesmo tempo eles vão sugerir medidas de caráter administrativo e burocrático que garantam a execução desses planos”, revelou o promotor Domingos Sávio, que foi convidado pelo secretário Marcos Machado para conduzir esse processo.
Outro integrante que também faz parte da equipe que está trabalhando na Fema e também participou da reunião, é o procurador do Estado Carlos Teodoro Irigaray. Ele está à frente da revisão da legislação estadual. Doutor em Direito Ambiental e especialista no assunto, ele está trabalhando juntamente com uma equipe para adequar a política de Mato Grosso com a política nacional. “Também estamos trabalhando na reestruturação administrativa e na formulação de metas para as nossas políticas”, explicou.
