A Controladoria-Geral da União (CGU) fará “pente-fino” em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias recentes de suposta corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), sob o comando do mato-grossense Luiz Antônio Pagot (PR), e também no Ministério dos Transportes. A CGU afirmou que as auditorias abrangem não apenas os órgãos centrais do Dnit e da Valec, em Brasília, mas também suas representações espalhadas pelos estados. A fiscalização da CGU atende a determinação da presidente Dilma Rousseff (PT).
Em nota oficial, a CGU afirma que apesar do histórico de irregularidades na área, que remonta ainda ao antigo Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER), antecessor do Dnit, o órgão tem testemunhado a redução gradativa das falhas. De acordo com a controladoria, em 2007, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou paralisar 40 obras tocadas pelo Dnit, enquanto neste ano nenhuma teve paralisação.
“Como em todos os demais órgãos auditados, essas auditorias registram os problemas constatados e produzem recomendações para saná-las. Nos casos mais graves a CGU recomenda também a apuração de responsabilidades (ou instaura, diretamente, a própria CGU, os procedimentos apuratórios), para punição dos envolvidos”, detaca a nota.
De acordo com o documento, estas providências vêm sendo adotadas com a participação e colaboração das autoridades do Ministério dos Transportes, tanto na esfera do Dnit quanto da Valec, objetivadas em pelo menos 18 Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e sindicâncias instauradas diretamente pela CGU no período de 2009 a 2011, envolvendo pelo menos 30 dirigentes e servidores das duas áreas. Além disso, outros 150 processos foram instaurados pelo próprio Ministério dos Transportes, 66 deles referentes ao Dnit. Todos esses processos são acompanhados pela CGU.
Conforme Só Notícias já informou, Pagot foi afastado após reportagem da revista Veja, desta semana, que aponta suposta cobrança de propina por integrantes do PR para liberar contratos e viciar licitações. Em 24 de junho, segundo a revista, a presidente Dilma Rousseff teve encontro com a cúpula do Ministério dos Transportes, na qual criticou o aumento do orçamento de obras viárias.
Além de Pagot foram afastados o presidente da estatal Valec, José Francisco, o “Juquinha”, o chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa, e o assessor do Ministério dos Transportes, Luiz Tito. Em nota, Nascimento confirmou o afastamento dos citados, mas negou qualquer tipo de irregularidade. Anteriormente, Pagot negou a participação no esquema de cobrança de propina no órgão em troca de contratos de obras. Ele classificou as informações publicadas na revista Veja como falsas e injustas.