domingo, 12/maio/2024
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Controladoria aponta irregularidades em compra de ambulâncias no Nortão

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SInop, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Alta Floresta, Feliz Natal e Colniza são os municípios do Nortão onde a CGU (Controladoria-Geral da União) aponta irregularidades verificadas na compra de ambulâncias em todos os Estados que tiveram municípios fiscalizados a partir do seu Programa de Sorteios. A controladoria não informou se as falhas ocorreram em gestões anteriores. A quantidade de prefeituras investigadas e apontadas com irregularidades pela controladoria não é a mesma da Polícia Federal que apontou falhas em processos licitatórios de 76 prefeituras. Na lista da PF, por exemplo, Sorriso, Juara, Claudia e Vera estão incluídas, conforme Só Notícias antecipou no último dia 8. Na apuração feita pela Controladoria Geral da União, não foram apontadas falhas nestas quatro cidades.

A CGU uma análise nas constatações do 4º ao 17º sorteio de municípios, que identificou 60 áreas municipais nas quais as aquisições de unidades móveis de saúde revelaram direcionamento da licitação, falhas nos processos licitatórios, falhas na aquisição e na entrega das ambulâncias e superfaturamento nos valores de compra. O levantamento, no entanto, não indica necessariamente que há envolvimento com o mesmo esquema fraudulento de compra de ambulâncias revelado pela Operação Sanguessuga.

A assessoria da CGU informa que, no 4º sorteio, as irregularidades ocorreram nos municípios de Caracaraí (RR) e Pirambu (SE). No 5º, em Lucas do Rio Verde (MT), Bagre (PA), Cerejeira (RO) e Igaratá (SP). No 6º, em Cascavel (CE), São Pedro do Piauí (PI), Salto do Céu (MT), Itatiaia (RJ), Buritis (RO) e Sumaré (SP).

Já na 7ª edição do programa, os municípios cujas compras de ambulâncias revelam problemas foram Lagoa da Canoa (AL), Irecê (BA), Sinop (MT), Capim Branco (MG), Corumbiara (RO). Na 9ª edição dos sorteios, estão incluídos Barra do Piraí (RJ), Três Rios (RJ), São José do Belmonte (PE), São José do Rio Claro (MT). Já na 10ª edição, isso ocorreu com Itabela (BA), Lambari d’Oeste (MT), Traipu (AL), Santa Maria Madalena (RJ), São João do Meriti (RJ).

No 11º sorteio, foram verificados os mesmos problemas nos municípios de Marataízes (ES), Ituaçu (BA), Colniza (MT), Pontes e Lacerda (MT), Mendes (RJ), Garibaldi (RS) e Promissão (SP). No 12º sorteio, em Mambaí (GO), Amélia Rodrigues (BA), Apiaí (SP), Doutor Ulisses (PR), Guaraniaçu (PR), Nova Esperança do Sul (RS), Nova Friburgo(RJ), São Brás (AL), São José do Povo (MT).

No 13º, Cristianópolis (SE), Santo Antônio do Descoberto (GO), Alta Floresta (MT), Campina Verde (MG), Capitão Enés (MG), Saquarema (RJ), Nova Mutum (MT) e Wanderley (BA) apresentaram problemas. No 14º, Pedrinhas (SE), Manoel Ribas (PR). No 15º, Boquira (BA), Campo Novo de Rondônia (RO), Juranda (PR); e no 16º, Boninal (BA), Feliz Natal (MT), Medeiros Neto (BA), Senador Cortes (MG) e Ortigueira (PR).

Prestações de contas
Além desse levantamento, a CGU já enviou à Polícia Federal um total de 301 processos de prestação de contas de convênios para compras de ambulâncias recolhidos nos núcleos estaduais do Ministério da Saúde em 17 Estados. Os processos selecionados foram aqueles em que já haviam sido apresentadas as prestações de contas.

A partir da análise desses processos, a CGU constatou a presença do mesmo grupo de empresas, liderado pela Planam, em cerca de 90 % dos casos. Os restantes, principalmente na Região Sul e nos Estados do Piauí e Maranhão, apontam nomes de outras empresas.

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