Uma comitiva formada pelo vice-governador Carlos Fávaro, pelo procurador-geral do Estado, Patryck Ayala, e o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, cumpriu três agendas, em Brasília, na última segunda-feira (9). O objetivo foi buscar recursos para investimentos em infraestrutura em Mato Grosso, além de discutir a repactuação da dívida do Estado, que hoje está estimada em R$ 6,5 bilhões.
Na primeira reunião, com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho, o grupo foi informado de que não há qualquer impedimento jurídico para o empréstimo já contratado com o Banco do Brasil, de R$ 720 milhões, para um projeto de recuperação de estradas e pontes. Agora resta apenas o aval do Tesouro Nacional para a liberação dos recursos.
Para agilizar a liberação, Fávaro, Ayala e Brustolin se reuniram com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive. Além do empréstimo, o grupo tratou também da renegociação da dívida do Estado e cobrou o repasse dos recursos do Auxílio Financeiro de Fomento das Exportações (FEX) – cerca de R$ 400 milhões que deveriam ter sido repassados para Mato Grosso em dezembro do ano passado, mas até agora não há previsão.
Da dívida de R$ 6,5 bilhões que Mato Grosso tem com a União, 22% está dolarizada. A alta da moeda americana nos últimos meses vem dificultando o pagamento da dívida, situação considerada grave pelo secretário do Tesouro Nacional. A dívida de Mato Grosso é referente a empréstimos contraídos com autarquias do governo federal, como o BNDES e a Caixa Econômica Federal, para investimentos em obras da Copa do Mundo, além de outras dívidas contraídas pelas gestões anteriores.
Quanto ao repasse do FEX, Marcelo Barbosa adiantou que o governo federal estuda uma forma de fazer o repasse, mas em virtude das dificuldades que vem enfrentando, não existe uma posição concreta quanto à chegada desses recursos ao Estado. Dos recursos do FEX, 75% ficam com o Estado e 25% são destinados aos municípios. Cumpre-se então o repasse constitucional, de 25% para educação, 12% para a saúde, 1,5% para pagamento de precatórios e o restante o governo pretende investir em infraestrutura.
A terceira agenda foi com o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro. Na oportunidade, o vice-governador Carlos Fávaro fez uma apresentação da situação precária das rodovias de Mato Grosso, reforçando as dificuldades encontradas para o escoamento da safra. “Nós demonstramos que precisamos dos R$ 720 mi para investir em infraestrutura de estradas e pontes, pois se Mato Grosso não conseguir escoar a safra, o Brasil exportará menos, o que resultará em desequilíbrio da balança cambial”, destacou o secretário Brustolin.
