Os anos de 2007 e 2008 certamente não trarão boas lembranças para deputada estadual Chica Nunes (PSDB). A parlamentar vive um verdadeiro “Inferno astral”. Primeiro teve seu mandato na Assembléia Legislativa (AL) cassado depois de uma condenação por compra de votos. Dessa conseguiu se livrar e se segura no cargo por força de uma liminar. Depois foi indiciada e teve a prisão preventiva decretada por formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, falsificação de documentos e coação de testemunha. Ela é acusada pela Polícia Civil de liderar uma quadrilha que desviou mais de R$ 6 milhões dos cofres da Câmara Municipal de Cuiabá, entre 2005 e 2006, período em que ocupava a presidência da casa, em um esquema de corrupção que envolvia fraude em licitações, empresas fantasmas e notas frias.
Mesmo estando no “olho do furacão”, a parlamentar consegue enxergar o lado bom da coisa: “Eu quero agradecer a Deus por todo esse momento que estou passando. O sofrimento fortifica as pessoas” – filosofa a parlamentar, ciente de que os problemas deverão se avolumar ainda mais. Chica Nunes, ao que tudo indica, vai ter que ser muito forte mesmo para suportar tamanha pressão política e institucional que vem pela frente, cujos efeitos deverão ser diametralmente sentidos em 2010 – ano em que deverá tentar permanecer deputada estadual. Sem apoio de “muitos amigos” e do partido, o PSDB, Chica segue seu calvário.
Depois de mais de cinco horas de interrogatório, na sala da presidência da Assembléia Legislativa, no final de junho, onde era latente a possibilidade de sair presa, a deputada negou a existência das fraudes, mas deixou no ar uma frase instigante: “Meu pecado, meu erro foi confiar demais nas pessoas”. Para a Polícia, uma confissão sem precedentes. Sinal de que algo de muito errado aconteceu na Câmara.
Em entrevista exclusiva ao 24 Horas News, Chica abre o jogo, reafirma sua inocência e apresenta a sua versão para os fatos. Sempre tentando transparecer uma postura firme e de tranqüilidade, a ex-presidente da Câmara Municipal faz questão de ressaltar que vai conseguir provar sua inocência, mas não diz como. Diante da robustez das provas documentais que dispõe a Polícia, dos depoimentos já colhidos, e das evidências, a missão vai ser muito difícil.
As investigações foram iniciadas há cerca de um ano e culminaram em um inquérito de 30 volumes. A Polícia Civil reuniu provas documentais e testemunhais, que indicam o uso de empresas “fantasmas” e “notas frias” para fraudar as licitações do Legislativo Municipal. Nesse processo, Chica é apontada como líder de uma quadrilha da qual participavam além da então presidente da casa, o marido dela, Marcelo Ribeiro, os secretários de Finanças e Serviços Gerais, Gonçalo Xavier de Barros e Alessandro Roberto Rondon de Brito, respectivamente, Silas Lino de Oliveira, além dos dois irmãos gêmeos da deputada, Benedito Élson e Élson Benedito Santana Nunes e da presidente da comissão de licitação da Câmara, Lúcia Conceição Alves de Campos Coleta de Souza, que é ré confessa.
Peça chave das investigações, Lúcia Coleta fez graves acusações direcionadas a Chica Nunes. Segundo consta nos autos do processo, Coleta disse que a tucana realizava reuniões antes da confecção dos processos de licitação e indicava qual empresa deveria vencer a disputa. A deputada rebate a denúncia e dispara. “Nunca houve nenhuma reunião. Pelo contrário, eu nunca participei de nenhuma fase dos processos licitatórios, até por que não entendo do assunto”, alegou. Segundo Nunes, Lúcia Coleta era autoridade máxima nos processos de licitação e sempre fez tudo sem a interferência da mesa diretora. “Eu só entrei no gabinete dela uma única vez, quando a convidei para permanecer no cargo devido à experiência que apresentava” – informou.
Chica não dá “nome aos bois”, mas deixa entender que a pessoa em quem confiou demais foi a senhora Lúcia Coleta. A deputada disse em vários momentos da entrevista que a presidente da comissão de licitação agia com total independência. “Ela contava com a minha total confiança. A presidente de licitação daquela casa já vinha de outras administrações. Eu a considerava uma pessoa de conhecimento técnico pleno para aquela função e achei que poderia confiar de olhos fechados no trabalho dela” – pontuou.
A parlamentar sustenta sua defesa dizendo que, mesmo sendo vereadora, não entendia de leis e licitações e que sua função na Câmara era a de atender às reivindicações da secretaria geral da casa. Mas o Art. 208 do Regimento Interno do legislativo municipal é bem claro: “Caberá ao presidente supervisional os serviços administrativos”. Quer dizer, se não participou diretamente do esquema, legalmente vai responder pelos “erros” que foram apontados pela Polícia Civil.
Nunes afirma que seu papel foi cumprido e assume erros nos processo de licitação, mas se exime da culpa. “Infelizmente as pessoas não retribuem toda dose de confiança que nós atribuímos a elas. Como presidente, eu confiava a terceiros muitas decisões de extrema importância para a casa. Agora, se essa pessoa agiu de ma fé eu não sei. Só Deus e ela mesma para responder. O cargo de presidente da Comissão de Licitação é superior até ao de presidente da instituição”, comparou.
Na versão da acusada se alguém tem que ser responsabilizado pelos erros ou fraudes, esse alguém é a senhora Lúcia Coleta. A tucana diz não acreditar que uma pessoa que exerce a função de presidente da comissão de licitação por tantos anos pode errar, sinalizando que houve dolo por parte de Coleta. “Quando uma pessoa erra e vê que não tem como se safar do erro ela começa a envolver pessoas que não tem nada haver com a história”, disse Chica, mais uma vez tirando o seu nome do foco das denúncias.
A deputada assume as falhas na sua administração a frente da Câmara e está convicta da sua inocência. “Teve erros na montagem das licitações? Teve. Mas eu não era dona dessa responsabilidade. Eu alertava a dona Lúcia. Vamos fazer tudo correto e fazer com que o nosso dinheiro tenha que dá para tudo. Todos os serviços que foram comprados foram entregues”, tentou se explicar.
Apontada como a campeã entre os parlamentares que respondem a processos nas justiças estaduais e Tribunais de Contas, Chica acredita piamente na sua possível inocência. “Estou a quase dois anos no meio de um furacão. E fui escolhida por uma pesquisa que eu não encomendei para ser vice do Wilson. É sinal que a população acredita na minha inocência”, disse. Sentindo-se “vítima” a parlamentar ironiza e manda um recado para seus colegas. “Deixo aqui um alerta para qualquer gestor. Tem que fazer um curso de perito de nota fiscal, para detectar e estar mais seguro diante da missão” – concluiu a tucana.