A Câmara Municipal de Sorriso realiza hoje, a nona sessão ordinária do ano. Na pauta, discussão e votação de 17 matérias.
Confira as súmulas:
Projeto de lei n° 037/2006 do Executivo – Autoriza celebrar convênio com o Sindicato Rural de Sorriso e com o CTG Recordando os Pagos para promoção da XIX Exporriso. O montante é de R$ 100 mil.
Emenda Modificativa n° 001/2006 ao projeto de lei n° 034/2006 do Executivo – Modifica parágrafos e artigos do projeto de lei n° 034/2006 do Executivo.
Projeto de lei n° 034/2006 do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a prestar serviços aos produtores rurais na elaboração de projetos agropecuários e serviços de terraplanagem.
Emenda Modificativa n° 001/2006 ao projeto de lei n° 021/2006 do Executivo – Modifica o artigo 6° do projeto de lei n° 021/2006.
Projeto de lei n° 021/2006 do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar o loteamento urbano “Pólo Comercial e Residencial Rota do Sol – 1ª Etapa”.
Projeto de lei n° 027/2006 – Dispõe sobre o uso obrigatório de tecnologia de filtragem nos computadores da rede pública municipal e lan house. Autores: vereadores das bancadas do PFL e PMDB.
Projeto de lei n° 030/2006 do Legislativo – Dispõe sobre o limite de peso que os alunos da rede pública municipal de ensino podem transportar em material escolar. Autor: vereador Seo Basílio (PMDB).
Projeto de decreto legislativo n° 002/2006 – Concede título de Cidadã Sorrisense à senhora Terezinha Maggi. Autora: vereadora Marilda Savi (PSB).
Projeto de decreto legislativo n° 003/2006 – Concede título de Cidadão Sorrisense ao senhor Nerci Adriano Denardi. Autor: vereador Jaburu (PPS).
Projeto de lei n° 029/2006 do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o fundo de financiamento das atividades produtivas e sociais do município de Sorriso.
Projeto de lei n° 032/2006 do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros à Associação Regional de Pesquisa Científica e Ambiental – ARPCA. O valor de repasse é de R$ 2.500.
Projeto de lei n° 035/2006 do Legislativo – Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Filhos do Sol. Autores: vereadores das bancadas do PFL e PMDB.
Projeto de lei n° 036/2006 do Executivo –Dispõe sobre a alienação de veículos e maquinários inservíveis ao serviço público municipal.
Moção n° 007/2006 – Moção de Aplauso ao Lions Clube.
Requerimento n° 032/2006 – Solicitando a presença da diretoria administrativa do Hospital Regional de Sorriso em sessão desta Casa de Leis para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do Hospital Regional de Sorriso. Autor: vereador Wanderley Paulo (PMDB).
Requerimento n° 033/2006 – Solicitando a implantação e instalação de um posto avançado do Banco do Brasil na sede do Distrito de Boa Esperança. Autor: vereador Volmar Lohmann (PFL).
Requerimento n° 034/2006 – Solicitando que seja prorrogado o prazo para pagamento da cota única, e ou pagamento parcelado do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, do exercício de 2006, pelo período mínimo de 30 dias.
Durante a sessão, cinco proposituras serão encaminhadas às comissões competentes.
Os vereadores apresentarão 13 indicações ao Poder Executivo.