quinta-feira, 2/maio/2024
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Câmara de Sorriso aprova projeto de abertura de crédito suplementar

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A Câmara Municipal de Sorriso aprovou na sessão ordinária de segunda-feira (7), o projeto de lei n° 0123/2005, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor R$ 781 mil.

O montante será utilizado para reforçar dotações orçamentárias em vigor de algumas secretarias como Planejamento e Fazenda, Educação, Saúde e Obras.

Os vereadores aprovaram ainda o projeto de lei n° 0124/2005, que acrescenta parágrafo único ao artigo 3°, altera o “caput” e alínea “C” da lei municipal n° 1.412/2005, que autoriza o Executivo a permutar imóveis do Município, com o objetivo de construir uma escola no Loteamento Industrial 1ª Etapa.

Durante a sessão, a propositura que dispõe sobre a organização do Sistema de Defesa do Consumidor (SMDC) também foi aprovada pelos vereadores.

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