Foram aprovadas agora há pouco, por unanimidade, durante sessão extraordinária da Câmara de Sinop, o orçamento do município para o próximo ano e o plano plurianual 2006/2009. O orçamento de R$ 111.997,122 milhões passou por três votações e não teve alterações. O presidente da câmara, vereador José Pedro Serafini, relatou que “os vereadores entenderam de que não havia necessidade de fazer emendas porque é uma questão muito técnica”, ao se referir a valores.
Os projetos, que passaram por três votações, devem ser encaminhados até amanhã para o Poder Executivo, que tem até o dia 10 para encaminhá-los para o Tribunal de Contas do Estado. “Esses valores tinham sido disponibilizados num projeto, mas devido essa situação dos números frágeis da economia, o prefeito pediu a sustação da tramitação das duas propostas. Após a equipe técnica avaliar os números reais, resolveu-se então dar prosseguimento ao projeto”, disse.
O orçamento prevê um aumento de 47% em relação a 2005, apontando o ISS (Imposto Sobre Serviço), com arrecadação prevista de R$ 7 milhões, sendo a maior fonte de receita tributária, seguida do IPTU com R$ 5,5 milhões. Já nas receitas por transferências correntes, a maior parte virá da cota do ICMS, que representa 36,07%; seguida do FPM (Fundo de Participação do Município), que deve trazer para o município em torno de R$ 13, 3 milhões, representando 20,05%.
Na parte de despesas fixadas, a administração direta deverá consumir 94,3% do orçamento e a indireta, 5,7%. Com pessoal e encargos sociais, a administração deverá gastar mais de R$36 milhões. A Prefeitura de Sinop definiu que o maior volume de investimentos será na Educação. Serão cerca de R$24,7 milhões (22,1% do orçamento). Na Saúde, deverão ser investidos R$ 23,7 milhões (21,1%). O terceiro maior volume de investimento será em diversas obras, incluindo setores de saneamento (rede de água e esgoto) com R$18,5 milhões (16,6%).
O presidente José Pedro Serafini (sem partido) também apontou insuficiente os investimentos na Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração, orçados em R$ 517,4 mil. “O município poderia tomar a iniciativa de oferecer uma política de incremento e investimento para o setor industrial. Acredito que esse é o único ponto falho que tem o orçamento de Sinop. A secretaria deveria ter uma estrutura maior, com uma disponibilidade financeira para atrair investimentos para geração de riqueza e emprego para nossa cidade”.