Na sessão ordinária de ontem à noite (10) a câmara municipal aprovou dois Projetos de Lei, uma moção de aplauso e 17 indicações. Também aprovou o encaminhamento às Comissões de dois vetos a Projetos de Lei e de cinco projetos de lei. O presidente Mauro Garcia (PMDB) indicou a instalação de redutores de velocidade (lombadas) nas ruas 1 e 2 do bairro Boa Vista. Em outra indicação, o presidente sugeriu a construção de uma Praça de Lazer no Jardim Novo Estado.
O vice-presidente, Sérgio Palmasola (PDT), cobrou a construção de “lombafaixa” no cruzamento avenida dos Jequitibás com a rua das Violetas, próximo à escola Rodrigo Damasceno.
O primeiro-secretário, Gilson de Oliveira (PP), encaminhou O Projeto de Lei 044/2009 que define as normas para a instituição de Programa de Educação em Saúde para alunos da rede municipal de ensino. Nas indicações, o vereador pediu a ampliação da escola Novo Estado, com a construção de mais quatro salas de aula.
O segundo-secretário, Remídio Kuntz (PP), cobrou equipamentos de “aguagem” para molhar a grama do campo da prefeitura no loteamento Menino Jesus II. Em outra indicação, o parlamentar pediu a construção e urbanização de uma praça no loteamento Santa Mônica.
A líder do prefeito na Câmara, Leozenir Severo (PR), indicou a implantação de um programa de ensino e aprendizagem aos servidores municipais e requalificação profissional nos setores, além de sugerir a compra e instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência, nos parques e áreas de lazer de Sinop.
A vereadora Zuleica Mendes (PMDB) cobrou a colocação de redutores de velocidade em toda a extensão da rua das Primaveras, no Jardim Primavera. A vereadora também cobrou a colocação de placas de sinalização de trânsito nas ruas transversais do bairro Boa Esperança.
O vereador Ademir Bortoli (DEM), sugeriu a construção de uma passarela por cima da BR-163 em frente à escola Uilibaldo Vieira Gobo, no bairro Florais da Amazônia e a instalação de um telefone público na rua França, do bairro Menino Jesus I.
O vereador Fernando Assunção (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 045/2009, que será encaminhado para análise das Comissões, para que a prefeitura imprima as formas de isenção do IPTU nos carnês de cobrança. Nas indicações, o parlamentar cobrou a instalação de área específica para estacionamento de motos na Praça Plínio Calegaro, a realização de campanha de orientação e afixação de placas indicativas.
O vereador Francisco Specian Júnior (PSDB), sugeriu a criação de um ambulatório para tratamento de feridas crônicas.
Os vereadores Leozenir Severo (PR) e Fernando Assunção (PSDB), indicaram a distribuição de kits de primeiros socorros para as escolas públicas e creches de Sinop.
Todos os vereadores assinaram a Moção de Aplauso 022/2009 em homenagem aos advogados da 6ª Subseção da OAB de Sinop, pelo dia do advogado, comemorado em 11 de agosto.
Os vereadores Ademir Bortoli (DEM), Fernando Assunção (PSDB), Francisco Specian Júnior (PSDB) e Hedvaldo Costa (PSDB), pediram a contratação de médicos formados em radiologia.
Os vereadores Fernando Assunção (PSDB), Hedvaod Costa (PSDB), Ademir Bortoli (DEM) e Leozenir Severo (PR), sugeriram a inclusão de aulas de educação ambiental e de posse responsável de animais no currículo escolar do município.
Os vereadores Ademir Bortoli (DEM) e Fernando Assunção (PSDB), apresentaram às comissões competentes o Projeto de Lei 046/2009 para que a prefeitura e a Câmara criem espaço nas páginas da internet para divulgação de pessoas desaparecidas.
O Poder Executivo encaminhou às comissões competentes o Veto Total 001/2009 ao Projeto de Lei 034/2009 de autoria do presidente Mauro Garcia (PMDB), que prevê repasse de dinheiro municipal para as polícias.
O Poder Executivo encaminhou às comissões competentes o Veto Total 002/2009 ao Projeto de Lei 035/2009 de autoria da vereadora Zuleica Mendes (PMDB), que trata da implantação de lixeiras e recipientes especiais para o recolhimento de pilha, baterias e lâmpadas flourescentes.
Foram encaminhados às comissões competentes os projeto de Lei 058/2009 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e 059/2009 para promover alterações na lei 1103/2009 que trata sobre o asfalto comunitário.
O Poder Executivo teve aprovado, em primeira e única votação, o Projeto de Lei Complementar 004/2009 para alterar artigo da Lei Complementar 043/2009 que trata sobre o programa de Recuperação Fiscal (Refis).
O Poder Executivo teve aprovado, em primeira e única votação, o Projeto de Lei 057/2009 para criar o Fundo Ambiental de Sinop