Em 11 de agosto comemora-se o dia do advogado. Neste ano o sabor das comemorações vem sendo associado a um acontecimento que ganha cada vez mais espaço na vida de um exército de figurantes que dão suporte para que o espetáculo se realize. Estou me referindo, é claro, à eleição para presidência da Ordem dos Advogados Brasil-MT em novembro próximo.
Datas históricas como essa, que antes têm a finalidade de suscitar reflexões do que a realização de festejos, inevitavelmente nos levam a questionar nossas concepções do que são a advocacia e a profissão de advogado. Tal exercício se torna indispensável ao considerarmos o modo como vem sendo conduzida a atual disputa pela presidência da OAB-MT, em que muitos são os que se prontificam à disputa, contudo ainda não demonstram consistência em suas propostas na defesa da advocacia e dos direitos da sociedade.
Essa paradigmática reflexão em tempos tão turbulentos, em que por vezes se vê o desvirtuamento do direito para que se façam concretizar injustiças, se impõe como obrigação a todo advogado que seja minimamente consciencioso de seu papel social. Em um cenário onde a ânsia por justiça viola os direitos e garantias individuais dos cidadãos, atingindo inclusive a advocacia em suas indispensáveis garantias ao exercício de sua função, trabalhar também pela reafirmação das prerrogativas inerentes à profissão do advogado, sem dúvida, deverá ser uma constante a guiar o novo presidente ascendido ao cargo.
Portanto, repensar o valor social da advocacia em um momento como esse é delinear a promoção de ações e atitudes afirmativas que façam legitimar perante toda a sociedade a importância do advogado e as prerrogativas inerentes à sua profissão.
A advocacia sempre se destacou por manter-se ativa e vigilante no desempenho de sua missão institucional de guardiã das liberdades civis, da democracia e do Estado de Direito; todavia, temos sido surpreendidos por acontecimentos deletérios que muito nos abalam pelo desrespeito às prerrogativas destes profissionais – a inviolabilidade de seu escritório, de sua correspondência e de suas comunicações inclusive telefônicas –, como recentemente visto no caso das advogadas presas na operação “Volver”, obviamente sem julgamento do mérito, é certo que as atenções de nossa classe precisam se voltar para tais questões.
É fato que essa preocupação não atine somente ao mero desrespeito da lei, antes passa pela crise de credibilidade pela qual a advocacia é submetida em decorrência da postura de alguns profissionais e igualmente pela ausência de uma política de Ordem mais alinhada às necessidades da classe.
Lamentavelmente esse é o quadro que se vê. É o momento em que se espera o surgimento de um valoroso nome que tenha fibra suficiente para enfrentar uma campanha marcada pela disputa acirrada pelo cargo e ainda, caso eleito, suportar as pressões que invariavelmente sofre um presidente de Ordem quando é necessário contrapor-se ao posicionamento dos poderes constituídos em defesa dos interesses da classe e da sociedade.
Não desconsiderando os valores individuais dos pré-candidatos, penso que entre as forças organizadas para essa disputa ainda não foi possível identificar aquela que poderá refletir os anseios da classe e atender as necessidades de que o sacerdócio da advocacia exige. Das duas que já definiram seus candidatos, a bem da verdade, vemos somente uma Hidra, a continuidade do grupo situacionista e outra de dissidentes, e ambas até o momento não apresentaram propostas que nos fizessem crer que uma vez vitoriosos possam realizar as mudanças necessárias.
De modo ainda mais preocupante, há aqueles que defendem que em pré-campanha não se discutem idéias. Não pode haver equívoco maior, pois um forte grupo se constrói por homens e mulheres que estejam imbuídos dos mesmos ideais, do contrário, não terão a coesão necessária para compor uma administração. Sem olvidar que é por meio desse debate de idéias que se desperta o interesse pela participação nas políticas de Ordem.
Faltando menos de três meses para a realização do pleito, não se vêem discussões de plataforma política e atuação de seus agentes, não há novas proposituras para a melhoria da qualidade das instituições e cursos de direito e mercado de trabalho, há sim esvaziadas e infrutíferas discussões em torno de benefícios para este ou aquele grupo em troca de cargos e espaço, numa clara demonstração de imaturidade política administrativa e o visível excesso de vaidade pessoal.
Lamentavelmente, temos pouco a comemorar e muito a refletir sobre o futuro de uma instituição com o histórico e peso daquela que tem a responsabilidade de conduzir um exército de mais de doze mil soldados e não apenas figurantes que contentam em participar anonimamente. Todos queremos ser atores deste importante processo. Penso ser um momento de decisão solitária. Por isso conclamo aos caros colegas a votarem nesta eleição em benefício do exército todo e não apenas do seu pelotão.
Conduzir nosso pensamento nessa direção é o primeiro passo para a construção do real valor social da advocacia. Para que tenhamos orgulho de exercermos essa profissão cujo último objetivo é a pacificação social e segurança de todo indivíduo conquistada pela concretização da justiça no embate limpo que somente é possível através do direito.
Parabéns colegas advogadas e advogados!
Sebastião Monteiro é advogado em Mato Grosso