A câmara de vereadores deverá votar, esta semana, os dois projetos de financiamento encaminhados pela prefeita Rosana Martinelli (PR), que somados chegam a R$ 99 milhões para obras de asfalto, implantação de ciclovias e fechamento de valas de escoamento de água em diversos bairros. O presidente Remídio Kuntz (PR) afirmou que os integrantes das comissões de Finanças e Justiça irão se reunir nesta terça-feira para análise das matérias. Na quarta-feira (20), às 15h, será feita uma sessão extraordinária para votação.
“Isso ficou combinado. Eu pedi para as comissões se reunirem, às 15h, para darem pareceres por escrito nos projetos que estão com urgência”, detalhou Remídio, explicando ainda, ao Só Notícias, que, além dos projetos de financiamento, será avaliado um veto da prefeita Rosana Martinelli a um projeto apresentado pelo vereador Ademir Debortoli. “Tem alguns remanejamentos e o veto, que precisa ser analisado pois tranca a pauta de votações”, disse Kuntz.
A sessão ordinária realizada pela câmara, nesta segunda-feira, não teve projetos em votação. A situação aconteceu porque os vereadores Gilmar Flores e Joacir Testa entraram na Justiça questionando a eleição das comissões do Legislativo. Remídio confirmou que a análise dos projetos será feita pelos atuais membros eleitos. No entanto, revelou que as votações poderão ser refeitas, em caso de decisão judicial.
“Vamos votar com as comissões que foram eleitas. Esta semana, o departamento jurídico irá protocolar a defesa. Caso o Judiciário venha entender que tenha que ser feita alguma mudança, as votações poderão ser refeitas. A gente acredita que não fez nada de errado. Vamos aguardar a Justiça se manifestar. O que não pode é a câmara ficar segurando estes projetos importantes para a população”.
Conforme Só Notícias já informou, o segundo projeto de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 68 milhões, foi enviado na semana passada para a câmara de vereadores. Caso a matéria seja aprovada sem modificações, os recursos serão destinados para obras de pavimentação asfáltica, sinalização e implantação de ciclovias nos bairros Boa Vista, Jardim Santa Mônica, distritos industriais Sul e Norte, Residencial Brasília, Setor Industrial Norte e Jardim do Ouro. Também serão feitas obras em trechos parciais das avenidas das Itaúbas e Tarumãs, e na rua Alfredo Lenz, no Santa Rita.
Segundo uma estimativa feita pela prefeitura, o segundo projeto de financiamento irá beneficiar diretamente cerca de 72 mil moradores. A administração aponta ainda que os 14 quilômetros de ciclovias que serão implantados resultarão na integração do sistema viário.
Segundo o secretário de Governo, José Pedro Serafini, há um acordo para que os dois projetos sejam votados de uma única vez pelos vereadores. “A câmara autorizando, os pedidos serão entregues para a Caixa apresentar na Secretaria de Tesouro Nacional, já que a garantia dos financiamentos envolve receitas federais do município. O acordo é votar os dois juntos. Eles autorizando, a prefeitura vai fazer o empréstimo”.
Mesmo que a câmara de vereadores dê o aval, ainda não há, de acordo com o secretário, previsão para que as obras comecem. “Tem perspectiva de quando vai começar o asfalto? Não. Mas a prefeita está envidando todos os esforços para que as obras comecem ainda este ano, na época da seca”, garantiu.
Já o termo de aceite que estabelece as condições para o financiamento de R$ 31 milhões foi assinado pela prefeita e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Moacyr do Espírito Santo, no mês passado. O prazo para começar a pagar será de 24 meses (dois anos). O tempo para quitação do empréstimo é de 96 meses (oito anos).
O Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) foi lançado pela Caixa, em 2012, para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte, logística e energia, no Brasil. Caso o projeto seja aprovado, as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão utilizadas como garantias de pagamento.
