sexta-feira, 29/março/2024
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Câmara aprova adiar eleições de prefeitos e vereadores; 7 deputados de MT foram favoráveis

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Só Notícias (foto: Maryanna Oliveira/Agência Câmara)

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. Foram 407 votos favoráveis e 70 contrários. Os mato-grossenses Carlos Bezerra, Juarez Costa, Emanuel Pinheiro Neto, Leonardo Albuquerque, Nelson Barbudo, Neri Geller e Rosa Neide foram favoráveis ao adiamento. O único da bancada contrário foi José Medeiros.

O projeto será promulgado nesta quinta-feira (2), pelo Congresso Nacional porque, no Senado, foi aprovado e também com votos favoráveis dos 3 senadores de Mato Grosso. O adiamento é devido a pandemia do Coronavírus e, antes da votação no Senado, havia sido debatido com a cúpula do Tribunal Superior Eleitoral que não havia manifestado contrariedade com a mudança de data.

A PEC, estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. A data da posse dos eleitos permanece em 1º de janeiro.

O novo calendário prevê  que, a partir de 11 de agosto, apresentadores de rádio e TV que desejam ser candidatos, devem sair dos respectivos programas. As convenções para definir candidatos devem ser feitas de 31 de agosto a 16 de setembro. Dia 26 do mesmo mês é o último prazo para registro de candidaturas.  A propaganda eleitoral começa dia 26. Dia 15 de novembro, feriado, será o 1º turno. O segundo em 29 de novembro.  Até 15 de dezembro devem ser encaminhadas para a justiça eleitoral a prestação dos candidatos eleitos.

 

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