O senador Blairo Maggi (PR) declarou, durante a realização do Entec$, em Lucas do Rio Verde, que não pretende ser o relator do Código Florestal no Senado Federal. A razão, segundo ele, é para que o projeto não venha sofrer dúvidas ou descrédito por ele ser agricultor. “Quero participar do amplo debate, mas não como relator até para não pegar a pecha de estar defendendo um lado”, ressaltou.
Em relação ao debate sobre o Código Florestal, o senador disse que nesta semana deve ser definido o cronograma sobre o andamento do projeto. Todavia, Maggi acredita, pela impressão que vem tendo, que a tramitação na casa não será rápida. Ele explicou que primeiramente a matéria vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça para análise do mérito.
Em seguida, será enviado para as Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente, uma de cada vez. O senador acredita que este trâmite todo deve durar em torno de três a quatro meses. Ele disse que durante as discussões na Câmara dos Deputados, alguns senadores já se articularam e ouviram algumas entidades relacionadas ao tema e não descartou acrescentar novas ideias ao projeto, mas sem modificações no texto base do relator, deputado federal Aldo Rebelo.
“Eu tenho uma proposta. Temos dificuldade de definir o que é cerrado e floresta. Por não entender esta demarcação há uma confusão e conflitos. Com a proposta teremos um mapa da vegetação e os licenciamentos partiriram dai. Não faremos nenhum retrocesso a partir do Código Florestal que foi aprovado na Câmara”, explicou.
Maggi também afirmou que os senadores vão pedir a presidente Dilma Rousseff (PT) a prorrogação da entrada em vigor do decreto sobre crimes ambientais. O documento fixa que a partir do dia 12 de junho os produtores rurais terão de pagar as multas que receberam até 2008 por desmatamento de áreas de preservação em suas propriedades. As multas aplicadas até 2008 estão suspensas até 11 de junho por força de um decreto de dezembro de 2009 assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.