O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio de Avelar admitiu que deverá denunciar por fraude em licitação, formação de quadrilha e crime contra ordem econômica os 11 presos acusados de fraudar processos licitatórios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e Várzea Grande.
Mário Lúcio alega que a decisão será por conta dos indícios encontrados pela Polícia Federal através da Operação Pacenas, deflagrada no dia 10 de agosto. O inquérito, no entanto, ainda não foi concluído pelo delegado Márcio Carvalho. “Muito provavelmente vou denunciar essas pessoas porque temos elementos que indicam a prática desses crimes e vamos querer a responsabilidade de todos eles”, afirmou o procurador durante inspeção judicial nas obras da Estação de Tratamento e Água (ETA) do bairro Tijucal, em Cuiabá.
Em relação à suposta participação de um parlamentar nas fraudes do PAC, Avelar alegou ontem que, além dos grampos telefônicos em que é citada uma pessoa chamada de “candango” (quem vive em Brasília), pesa ainda a acusação de que o congressista que não teve o nome descoberto ganharia propina para facilitar a liberação de recursos nos ministérios.
Os presos até o momento foram indiciados pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. A denúncia do MPF, que não necessariamente é obrigada a acompanhar as conclusões do inquérito policial, poderá render aos acusados penas de até 11 anos e multa.
As investigações da operação Pacenas já resultaram no indiciamento de 20 pessoas. Todos os 11 que foram presos preventivamente já ganharam a liberdade. Esse é o caso dos empresários Marcelo e Carlos Avalone (sócios-proprietários da empresa Três Irmãos), Jorge Pires de Miranda (da Concremax), Luiz Carlos Richter (presidente do Sindicato da Construção Civil), Ana Virgínia de Carvalho (presidente da Comissão de Licitação da Sanecap), Anildo Lima Barros (da Gemini), José Antônio Rosa (ex-procurador-geral de Cuiabá), José Alexandre Schutze (presidente do Sindicato da Construção Pesada), Milton Pereira do Nascimento (da Comissão de Licitação da Prefeitura de VG), Adilson Moreira da Silva (advogado e consultor em licitações) e Jaqueline Favetti (Comissão de Licitação de VG).