A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) divulgou, ontem, nota defendendo que o juiz de Sinop, Mirko Vincenzo Giannotte assuma a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, no Supremo Tribunal Federal. O decano (ministro mais antigo) anunciou, em março, que se aposentará em 5 de julho. Em junho, Mello completa 31 anos de STF.
Cabe ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicar um nome para o Supremo. O escolhido precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal. A Anamages ressaltou defender que a indicação “presidencial deverá recair no nome de magistrado componente da Justiça dos Estados da Federação, para que a Suprema Corte possa ter entre seus integrantes um julgador preparado, conhecedor da realidade jurisdicional”.
“Neste sentido, entre alguns nomes que despontam na sucessão referenciada, contemplamos, até aqui, o apoio ao nome do Juiz de Direito Mirko Vincenzo Giannotte, pertencente ao quadro de dirigentes da Anamages como conselheiro representante do Estado do Mato Grosso, junto ao Conselho Deliberativo”, além de ter sido, anteriormente, “eleito para dois triênios consecutivos vice-presidente de Assuntos Legislativos da entidade”, destacou.
A associação ainda salientou que “os magistrados estaduais possuem experiência e notório saber jurídico, de sorte que uma maior reflexão sobre tais requisitos é absolutamente favorável a uma indicação, justificando-se tal preocupação no atual momento em razão da inegável importância e contribuição que o STF presta ao país e, particularmente, ao poder judiciário desde sua criação, a exigir, ante suas relevantes atribuições, com reflexos diretos no dia a dia de todos os órgãos do judiciário e no bem-estar da população em geral”.
Por fim, a entidade reforçou confiar na seriedade de Bolsonaro, “que certamente levará em consideração a apreciação do nome a ser indicado dentre os magistrados estaduais, tudo com o devido cuidado, respeito e obediência às normas constitucionais”. O documento foi assinado pelo presidente da Anamages, juiz Magid Nauef Láuar.
