Depois de já ter realizado consultas em Guarantã do Norte, Sorriso, Apuí (AM) e nos municípios paraenses de Itaituba, Altamira, Novo Progresso e São Félix do Xingu, o Grupo de Trabalho Interministerial BR-163 Sustentável, responsável pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a área de influência da BR-163, realiza hoje e amanhã consulta pública em Santarém. Uma audiência pública também já está marcada, em Brasília, para o dia 12 de maio.
De acordo com o jornal A Gazeta, o governo federal definiu que o projeto de pavimentação da BR-163 no trecho entre os municípios de Nova Mutum e Santarém (PA), envolvendo 1,340 km, não contará com o recurso de Parcerias Público-Privadas (PPP).
O projeto será entregue inteiramente à iniciativa privada por meio de concessão. O Ministério dos Transportes reforça que a previsão é de que até o final de outubro o vencedor da licitação para o asfaltamento será anunciado. A previsão de investimentos no projeto é de R$ 1,131 bilhão.
O projeto e o cronograma de implantação foram apresentados oficialmente na tarde de ontem aos governos dos Estados de Mato Grosso e Amazonas. Nenhum representante do Pará compareceu à reunião no Ministério dos Transportes. Também participaram do encontro membros do consórcio de 11 empresas de produção e comercialização de soja que já manifestaram interesse em assumir a concessão, como Amaggi, Bunge, Coabra e Cargill.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder), Otaviano Pivetta, informou à Gazeta que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) no trecho de 54 km entre Nova Mutum e Guarantã do Norte, que emperrava o prosseguimento do cronograma, já foi entregue pelo governo estadual ao ministério.
Caso o consórcio de empresas de soja vença a licitação, terá direito a explorar a rodovia por 25 anos. Para tanto, estudos do governo apontam que outros R$ 1,131 bilhão deverá ser aplicado nesse período pelos empresários para a manutenção da estrada.
O atual panorama da BR-163, construída na década de 1970, apresenta 61,3% do total de 1,760 mil de quilômetros em terra. Embora alguns trechos apresentem boas condições de trafegabilidade, a maioria do percurso até Santarém é marcado por buracos, acirrados declives e pontes de madeira deterioradas. Outros 2,2% estão em fase de obras. Os 36,5% restantes já estão pavimentados, mas apresentam problemas de sinalização, buracos e falta de acostamento.