O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PL) disse hoje para lideranças políticas do Norte de Mato Grosso, durante audiência em Brasília, que a intenção do Governo Federal é comecar este ano a pavimentação da BR-163 de Guarantã do Norte, no Nortão, até Santarém, onde está o porto para escoamento da safra agrícola e madeira.
A rodovia será a primeira obra brasileira a ser feita em sistema de PPP- parceria público privada- reunindo as cinco maiores empreiteiras brasileiras e com parte dos recursos investidos pelo Governo Federal. A pavimentação dos 900 km custará cerca de R$ 1 bilhão. O projeto da parceria público privada está sendo concluído e o ministro informou que o governo fará, dentro de dois meses, aproximadamente, uma consulta ao TCU- Tribunal de Contas da União- sobre os aspectos legais da PPP para que a obra seja feita sem ter problemas futuramente
As empreiteiras não querem assumir sozinhas os custos -mesmo tendo direito posteriormente de cobrar pedágio- e propuseram ao governo que entre com uma contra-partida, cujo valor não foi mencionado.
Alfredo Nascimento disse que não há um prazo determinado para que a pavimentaçao seja lançada. Pode ser com 60 dias ou 6 meses, disse o ministro.
O prefeito de Sinop e vice-presidente da AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios), Nilson Leitão, acha que o sistema de PPP é a forma mais ágil para a pavimentação iniciar logo. “Vejo que a participação da iniciativa privada nesta obra é uma forma de acelerar que estes 900 km sejam pavimentados e que nossa região Norte de Mato Grosso tenha um fortalecimento econômico maior com esta indispensável via de escoamento da produção”, disse Leitão, ao Só Notícias.
O deputado Dilceu Dal Bosco disse que o ponto positivo é a determinação do Governo Federal que a obra tem que ser feita o quanto antes pois foi compromisso assumido pelo presidente. “Concordo que o modelo mais rápido para a obra ser feita é parceria do governo e iniciativa privada”, afirmou.
“Foi uma forte mobilização para deixar claro ao governo que esta obra tem que sair logo. Acho que este encontro tinha que ser realizado antes para que os trâmites legais pudessem estar mais adiantados”, avaliou o vice-presidente da Câmara de Sorriso, Santinho Salerno.
O presidente da Câmara de Sinop, José Pedro Serafini, considerou o encontro importante e propôs parceria entre governos. “O Governo de Mato Grosso também poderia ser parceiro para entrar com os recursos restantes para terminar o asfaltamento em território mato-grossense ( de Guarantã do Norte até a divisa). Foram destinados R$ 26 milhões no Orçamento da União e são necessários mais R$ 13 que poderiam ser bancados pelo Estado para que em toda a extensão mato-grossense a rodovia fique pavimentada”, defendeu Pedrinho.
O presidente do o Comitê Pró-Asfaltamento da rodovia, sediado em Sorriso, Jorge Baldo, saiu do encontro pouco otimista.
“Foi mais uma reunião. Vejo que o único ponto positivo é a determinação do governo em fazer esta obra. O ministro assimilou bem a idéia de colocar o Exército para iniciar o asfaltamento até que seja viabilizada a PPP. Precisamos iniciar esta obra este ano. Defendo que seja feito um convênio com o Batalhão de Engenharia e Construção do Exército para iniciar já”, disse Baldo.
O vice-prefeito de Lucas do Rio Verde, Osvaldo Martinello, considerou o encontro
interessante para esclarecer determinados pontos. “Acho que a saída é fazer a PPP para que a obra saia logo. Todos nós queremos rapidez”, disse ele, ao Só Notícias.
O presidente da Assembléia Legislativa, Silval Barbosa, Pedro Satélite e Mauro Savi, o prefeito de Vera, José Nilton dos Santos, o prefeito de Nova Mutum, Adriano Pivetta, o prefeito de Guarantã do Norte, José Humberto, a prefeita de Peixoto de Azevedo, Baiana Heller, também participaram, além do presidente do Sindicato Rural de Sinop, Antonio Galvan, representantes da Codenorte e Comitê Pró-BR-163. A audiência foi organizada pelo deputado federal Welington Fagundes (PL) e reuniu também a senadora Serys Marli (PT) o deputado Ricarte de Freitas, a deputada Tete Bezerra