O relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi aprovado pela CPI dos Correios com 17 votos favoráveis e 4 contrários em sessão tumultuada que durou pouco menos de 30 minutos de duração.
Os petistas ficaram descontentes com a manutenção dos principais pontos do relatório, como a existência do “mensalão” e os indiciamentos por corrupção ativa dos ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken.
Nenhum das principais sugestões de mudança apresentadas pelos petistas foi acatada pelo relator. Poucas mudanças propostas pelos oposicionistas foram aceitas.
A manutenção do texto é resultado de uma tentativa frustrada de negociação entre governistas e oposicionistas para um texto consensual. Além disso, a decisão do presidente da comissão de acelerar o processo de votação impediu qualquer discussão sobre o texto.
A rapidez na votação irritou os petistas que queriam discutir as mudanças feitas pelo relator. O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) pediu a palavra para discutir as propostas, mas não pode se pronunciar.
O deputado chegou a ir à Mesa da CPI e teria chamado o presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS) de canalha. Com dedo apontado para o rosto de Delcídio, contestou os procedimentos da votação.
Bittar chegou a ser empurrado ao final da sessão e disse que pode recorrer da decisão na Mesa do Senado. “O que vimos foi um presidente que passou um rolo compressor”, afirmou.
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que recorrerá da votação. Ele quer que a comissão continue o processo de votação para a análise dos votos em separado.
Mudanças
Entre as mudanças aceitas pelo relator está a retirada do pedido de indiciamento do vice-governador de Minas Gerais, Clésio Andrade, do ex-secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional Márcio Lacerda, do ex-presidente do banco do Brasil Cássio Casseb, do atual presidente dos Correios, Janio Cezar Luiz Pohren. Outros nomes, na maioria de técnicos, também tiveram os nomes retirados do pedido de indiciamento.
As demais alterações, de acordo com Serraglio, foram de caráter técnico e para corrigir imprecisões do texto apresentado na semana passada.
“Eu tentei negociar. Fiquei à disposição na expectativa de que pudéssemos construir um relatório só”, afirmou Serraglio. “Não tínhamos como recuar. Tínhamos um compromisso com a Nação”, acrescentou.
Votos
O relatório foi aprovado sem que a maior parte dos parlamentares do PMDB se pronunciasse. Havia a determinação da bancada para votar com o relatório, mas a bancada não se manifestou na votação.
Da base governista, votaram com o relator os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). Os quatro votos contrários ao relatório foram de Carlos Abicalil (PT-MT), Siba Machado (PT-AC), Aelton Freitas (PL-MG) e Ana Júlia Carepa (PT-PA).
No começo da tarde a oposição havia informado que havia conseguido o apoio da bancada do PMDB para aprovar o relatório de Serraglio.
A última tentativa de alteração do relatório ocorreu ontem, quando o PT apresentou um voto em separado –chamado de relatório paralelo– com cerca de 1.100 páginas. Depois de muita discussão com a oposição, o PT acabou desistindo de aprovar esse voto em separado.
O acordo entre o PT e a oposição só foi possível porque os dois lados passaram a temer a possibilidade da CPI terminar sem um relatório conclusivo –os trabalhos da comissão se encerram na segunda-feira e havia o risco de não haver votos para aprovar nem o texto de Serraglio nem o voto em separado do PT.
Votos em separado
No meio de muita confusão, o presidente da CPI informou que não seriam analisados os votos em separado preparados pelo PT.
Havia 36 votos em separado para serem analisados. A informação foi mal recebida pelos petistas. No entanto, como o documento principal foi aprovado, os votos em separado foram desconsiderados.