O plenário aprovou há pouco, por 259 votos a 209, a absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). A decisão contrariou parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que recomendava sua cassação por quebra de decoro parlamentar, pelo fato de ele ter recebido R$ 50 mil agência de publicidade SMPB, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o operador do esquema do “mensalão.
Do total de 483 parlamentares votantes, houve 7 votos em branco, 2 votos nulos e 9 abstenções. Eram necessários 257 votos para a cassação.
Cunha (PT-SP) disse que o contrato de publicidade com a empresa SMPB, de Marcos Valério Fernandes de Souza, foi realizado em sua gestão como presidente da Câmara dentro dos trâmites legais, “sem nenhuma irregularidade”.
Ele acrescentou que os serviços prestados foram positivos para a Câmara, “pois ajudaram a melhorar a imagem da instituição. Cunha destacou ainda que a análise do processo relativo ao contrato ainda não foi concluída pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Como, então, eu posso ser condenado em razão de um processo sobre o qual o TCU ainda nem se pronunciou de forma definitiva?” questionou.
O deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), relator do processo de cassação, fez, nates da votação, um balanço das irregularidades que teriam marcado o contrato de publicidade da Câmara com a empresa SMPB, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
Segundo ele, dos R$ 10 milhões repassados à empresa, apenas R$ 17 mil foram pagos por serviços executados diretamente pela SMPB, e mais de 90% dos serviços foram subcontratados, prática vedada pela Lei das Licitações (8666/93).
“Que empresa detém vários contratos de publicidade em órgãos da administração pública federal? A SMPB. E que empresa foi contratada pela Câmara dos Deputados e que repassou R$ 50 mil ao ex-presidente da Casa? A SMPB”, concluiu o relator, fazendo conexões entre os fatos imputados a João Paulo Cunha e o envolvimento da empresa de Marcos Valério no chamado “valerioduto”.