O projeto de lei proibindo a comercialização e o uso de fogos de artifício com efeitos sonoros em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados, foi aprovado, por unanimidade, na sessão realizada, ontem à noite, na câmara de Sorriso. Para entrar em vigor o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Ari Lafin.
O texto propõe a proibição no manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município, sob pena de multa que chega a R$ 2 mil. A fiscalização será de responsabilidade da administração municipal e Polícia Militar. Já a aplicação da multa será responsabilidade da prefeitura.
Segundo o vereador proponente, Fabio Gavasso (PSB), a ideia é evitar acidentes e a perturbação sonora. “O som dos chamados foguetes prejudica crianças com necessidades especiais, principalmente as portadoras dos Transtornos do Espectro Autista que não conseguem similar os estouros de fogos de artifícios e entram em crises que podem desencadear graves problemas, podendo se machucar ou machucar pessoas próximas devido às alterações sensoriais, causada pelo cérebro hiperestimulado. O som mais intenso provoca dor nos autistas, além de causar traumas irreversíveis aos animais, especialmente àqueles dotados de sensibilidade auditiva. Em alguns casos, os cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia. Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada”, justificou.
Representantes de entidades favoráveis à proposta estiveram no plenário e se mostraram satisfeitos com a aprovação.
