Com 15 votos favoráveis e 4 contra, os vereadores de Cuiabá aprovaram, ontem à noite, regulamentação da verba indenizatória para todos os cargos comissionados da prefeitura de Cuiabá, com valores que vão de R$ 1,8 mil até R$ 10,2 mil. O impacto do beneficio será de quase R$ 60 milhões por ano.
O projeto de autoria do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) buscou regulamentar o penduricalho para evitar uma nova judicialização, já que recentemente o Ministério Público Estadual havia uma ação direta de inconstitucionalidade contra o VI que é paga desde 2013, durante a gestão do então prefeito Mauro Mendes, hoje governador do Estado.
Com o projeto aprovado, o cargo comissionado CDGA-1, que são secretários municipais, receberão R$ 10,2 mil, além do salário que é de R$ 13,6 mil. A oposição criticou o projeto, alegando que a votação ocorria no ‘apagar das luzes’ e sem tempo para discussão. O vereador Diego Guimarães (Cidadania) questionou o valor do gasto com VI e comparou ao projeto do município, que propôs apenas R$ 500 mil para investimento em restaurantes populares.
“A pouco foi aprovado o prêmio-saúde para 6 mil servidores, aos custos de R$ 80 milhões por ano. Agora, com aproximadamente 500 cargos comissionados, o prefeito quer que essa casa aprove um impacto orçamentário de R$59 milhões. Não tem na lei a justificativa pelo qual os servidores receberam verba indenizatória, as despesas que estão sendo indenizadas. É um absurdo, é um cavalo de tróia, um presente de grego que estão dando a população cuiabana, depois de um período sofrido e escândalos de corrupção visto nessa gestão”, disse.
Apenas os vereadores Diego Guimarães, Dilemario Alencar (Podemos), Edna Sampaio (PT) e Michelly Alencar (DEM) votaram contra. Ainda tiveram 5 ausências na votação.
