A Assembleia Legislativa não demorou para marcar a eleição da Mesa Diretora depois que o Supremo Tribunal Federal acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Rede Sustentabilidade e suspendeu a posse da atual gestão comandada pelo deputado Eduardo Botelho (DEM). A nova votação foi confirmada para esta terça-feira, às 19h, em sessão no plenário das deliberações.
Tão rápida quando a determinação de 48 horas para a realização da nova eleição foi a composição para fechar a chapa governista que vai disputar a eleição. De acordo com apuração de Só Notícias, está praticamente certo que o grupo será liderado pelo deputado Max Russi (PSB) e que terá Botelho como primeiro-secretário, numa troca de cadeiras nos dois principais cargos do parlamento estadual.
Quem ganha força nesta composição é o líder do governo Dilmar Dal Bosco (DEM), que deve ser alçado ao cargo de primeiro vice-presidente, seguido de Wilson Santos (PSDB) como segundo vice-presidente. A atual vice-presidente, Janaína Riva (MDB) desistiu de disputar a presidência e deve ficar como segunda secretária. A terceira secretaria ficaria com o Delegado Claudinei (PSL) e a quarta secretaria ainda está em discussão.
Conforme Só Notícias informou, Botelho informou que não vai recorrer da liminar do ministro Alexandre de Moraes que anulou sua eleição, em junho passado, e a posse que foi realizada este mês para ele exercer o 3º mandato consecutivo. Botelho cumprirá a decisão de se afastar, constatando que são muito pequenas as chances de reverter a decisão.
“Essa questão já havia sido discutida no Supremo e julgada há um tempo. Ela permitia a Assembleia Legislativa fazer alterações na Constituição do Estado, e essa não era uma cláusula de repetição obrigatória. No entanto, o Supremo mudou o entendimento, isso é normal, eles sempre mudam alguma coisa. Cabe a nós cumprir”. “Para mim não tem problema nenhum, estou tranquilo. Vou convocar eleição, cumpri minha missão como presidente”. “Tenho certeza que muitas mudanças aconteceram para melhor”, declarou.
O ministro Alexandre Moraes, ao alisar ação direta de inconstitucionalidade movida pela Rede, sentenciou: “para, fixar interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 24, § 3º, da Constituição do Estado do Mato Grosso, no sentido de possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, e determinar a suspensão da eficácia da eleição realizada pela Assembleia Legislativa na sessão ordinária de 10/6/2020, bem como da posse dos parlamentares eleitos nos cargos da Mesa Diretora, que já estivessem ocupando o mesmo cargo nos biênios 2017/2018 e 2019/2020. Determino, ainda, a realização subsequente e imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, biênio 2021/2022, vedada a posse de parlamentares que compuseram a Mesa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, nos mesmos cargos”.
A liminar também anula a eleição e posse de todos os membros da mesa – Janaína Riva para vice-presidência, Max Russi para 1º secretário (que foram reeleitos assim como Botelho) porque também foram reeleitos.
