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Após saída de Fachin STF definirá relator do inquérito contra Blairo Maggi

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir se sorteia um novo relator para a investigação aberta contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP) suspeito de ter recebido R$ 12 milhões em propina da Odebrecht. A medida será tomada depois que o antigo relator, ministro Edson Fachin, entendeu que os fatos narrados no inquérito, embora tenham sido revelados nas colaborações premiadas dos executivos e ex-executivos da empreiteira, não guardam relação com a Operação Lava Jato, que tramita sob a responsabilidade do magistrado.

A investigação contra Blairo, de fatos que teriam ocorrido quando ele era governador de Mato Grosso, foi remetida para a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que deverá nos próximos dias decidir se a investigação prosseguirá com Fachin ou se haverá um sorteio para a escolha do novo relator. Como o inquérito foi instaurado após a revelação dos fatos por parte dos executivos da Odebrecht, não houve um sorteio à época. O caso foi encaminhado por prevenção a Fachin, que já cuidava de todos os atos relativos à Lava Jato.

Conforme a Procuradoria Geral da República (PGR), que pediu em março a abertura da investigação, a Odebrecht tinha créditos a receber do Estado por conta de obras na MT-010, trecho entre as cidades de Diamantino e São José do Rio Claro. O caso era tratado com o então secretário de Infraestrutura Luiz Antônio Pagot, sem contudo que houvesse a quitação da dívida.

Segundo o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2006, o também ex-secretário Eder de Moraes Dias teria procurado um diretor da Odebrecht e informado que liberaria os recursos mediante o pagamento de R$ 12 milhões em vantagens indevidas.

À época da instauração do inquérito, Blairo, Eder e Pagot negaram todas as acusações. O ministro destacou que não recebeu dinheiro da Odebrecht em sua campanha. Já Pagot destacou que não tratava de questões financeiras dela e, por fim, Eder disse que não se encontrou com os executivos e nem atuou no processo eleitoral que culminou com a reeleição de Maggi.

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