Um projeto de lei apresentado na câmara prevê a implantação do disque denúncia, através do Disque 100, contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual contra criança e adolescentes. Conforme parágrafo do projeto de autoria da vereadora Maria do Socorro Pereira Cruz, professora Branca (PR), o objetivo é instrumentalizar e encorajar as pessoas a denunciarem os abusos e contribuir com o trabalho das organizações não governamentais que tratam do assunto.
A parlamentar requer ainda que as escolas municipais fixem em local visível cartazes em todas as salas de aulas, com o número para denúncias, e que tenham funcionários especialmente treinados e designados para atender este tipo de violência contra crianças e adolescentes.
A mensagem do projeto aponta que as agressões ocorrem de forma física, sexual e psicológica. “Muitas vezes, dentro dos próprios lares, cometida pelos próprios pais, padrastos, parentes e amigos da família. Em alguns casos o agressor fica impune por causa do silêncio ou medo da vítima em oferecer a denúncia, pois geralmente é ameaçada”, explica a vereadora.
O projeto de lei foi encaminhado para as comissões de Justiça e Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Assistência Social e ainda não há data definida para ser votado em plenário.
