O aviso de anulação da concorrência pública foi divulgado no Diário Oficial do Estado que circula, hoje. O certame previa contratação de empreiteira para executar obras de duplicação da rodovia MT-140, que liga Sinop a Santa Carmem. O investimento previsto era de até R$ 15,9 milhões, oriundos de convênio entre governo do Estado e prefeitura.
Consta no extrato, assinado pelo prefeito Roberto Dorner (Republicanos), que a anulação foi definida em razão da necessidade de adequações no projeto técnico de engenharia e tem amparo legal em lei. A previsão era que as propostas das empreiteiras fossem recebidas no último dia 17 de dezembro.
Não foi confirmado no documento, no entanto, quando um novo certame deve ser aberto, nem quais mudanças serão feitas no edital. O trecho que receberia mais uma pista tem extensão de sete quilômetros, a partir do entroncamento com a BR-163 até o Ribeirão Carmelita.
No edital inicial, constava que a empreiteira contratada iria executar, além da pavimentação, os serviços de terraplenagem, drenagem, sinalização e recuperação ambiental. Também iria construir, ao longo de todo o trecho duplicado, uma ciclovia no lado esquerdo da pista, rotatórias e alguns acessos aos bairros.
O projeto da obra foi desenvolvido por uma empresa de consultoria, contratada pelo governo do Estado. A empresa fez um levantamento, no final de outubro de 2019, e constatou que “o trafego no trecho é constante e intenso durante o ano, provocado pela presença de propriedades, loteamentos, comércios e indústrias instaladas na região”. O estudo apontou que, em sete dias, mais de 47 mil veículos passaram pelo trecho em questão.
“A estrada existente é insatisfatória quanto à sua trafegabilidade e ao conforto dos usuários diante do número e tipo de veículos que transitam pela rodovia. O anseio dos produtores rurais, das indústrias instaladas na região e de seus colaboradores, fornecedores e prestadores de serviços, diretos e indiretos, é pela implantação e pavimentação da rodovia, a fim de facilitar o escoamento da produção, o acesso de insumos, colaboradores e fornecedores usuários da rodovia”, disse a consultoria no projeto.