O presidente Lula contestou, nesta sexta-feira, em Alta Floresta, o discurso de ongs e entidades organizadas que a MP 458 tem brechas para grilagem de terras na Amazônia. A Medidia Provisória regularizará terras da União ocupadas no território amazônico. De acordo com o texto, ficará a União autorizada a transferir, sem licitação, terrenos de sua propriedade, com até 1,5 mil hectares, aos habitantes das áreas. As organizações não governamentais querem vetos à MP. No entanto, Lula reafirmou que a decisão sairá até o próximo dia 25.
“Tenho profundo respeito pelas ongs mas não sou obrigado a concordar com o que elas dizem. O projeto de lei não incentiva a grilagem de terra em hipótese alguma”, declarou o presidente, em entrevista coletiva. Segundo Lula, desde que foi assinada – no início de fevereiro – e seguiu para tramitação no Congresso, onde recebeu mudanças, houve um processo de discussão envolvendo todas as partes.
“O governo está disposto a debater com qualquer ong e o público porque a Medida Provisória foi resultado de um grande acordo no Congresso em que participaram todos”, acrescentou. Ontem, Lula reuniu-se com ministros e líderes do governo no Congresso Nacional e decidiu adiar o anúncio sobre os possíveis à Medida Provisória 45.
“Tenho até dia 25 para decidir se vou fazer alguma mudança mas, independentemente de qualquer coisa, não estão falando verdade quando dizem que a MP incentiva a grilagem de terra no Brasil”, afirmou o presidente. Conforme a MP, para ter direito à terra, o ocupante precisa comprovar que já morava na área antes de primeiro de dezembro de 2004. Especifica ainda que as pequenas propriedades de até 100 hectares sejam doadas às famílias que nela estão. Para propriedades com até 400 hectares, a venda ocorrerá mediante valor simbólico.
“O que queremos fazer é garantir que as pessoas tenham título da terra para acabar com a violência neste país e vamos fazer”, concluiu.
Acompanhado pelos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Previdência, José Pimentel, dos governadores Blairo Maggi, Mato Grosso, e Eduardo Braga, Amazônia, deputados federais, estaduais, prefeitos e demais lideranças, o presidente lançou o programa Terra Legal-Arco Verde, feito simultaneamente com ministros e governadores no Pará e Rondônia.
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