Cerca de 80% dos estabelecimentos comerciais não regularizaram o alvará de
funcionamento junto à Prefeitura. A informação foi confirmada hoje à tarde pelo
chefe da Fiscalização da Secretaria de Finanças e Orçamentos (SFO) do Município de
Sinop, Ronaldo Trevisan.
Segundo ele, o secretário, titular da Pasta, Astério Gomes deverá assinar as
portarias que autorizam a fiscalização a lacras as empresas ainda na manhã de
amanhã, quinta-feira, 09, e os estabelecimentos comerciais, que vão desde lojas de
roupas, bares, restaurantes, salões de beleza, entre outros, deverão começar a
receber a visita dos fiscais à tarde.
À cerca de duas semanas, o secretário informou, em entrevista coletiva, que o
prefeito, Nilson Leitão, demonstrou preocupação com o problema e pediu que fosse
estipulado este prazo para que estes estabelecimentos pudessem fazer suas
regularizações.
O prazo para que os comerciantes procurassem a Fiscalização, que iniciou em 24 de
outubro termina hoje, no final da tarde, informou o titular da Pasta, Astério Gomes.
Segundo ele, ainda hoje a Secretaria inicia o cruzamento dos dados para apurar
quantas empresas, das mais de 100 notificadas, regularizaram sua situação.
“O alvará deve ser pago quando o estabelecimento abrir suas portas e enquanto
estiver funcionando, se não for pago isso gera sonegação” disse Gomes. Dados da SFO
dão conta de que aproximadamente R$ 50 mil deixaram de entrar nos cofres da
Prefeitura.
O valor do alvará de funcionamento cobrado depende do ramo de atividade e do tamanhoda área do estabelecimento e o preço gira em torno de R$ 50 a R$ 500.