A documentação encaminhada para a Secretaria do Tesouro Nacional – STN para habilitar os municípios à contratação de financiamento é um dos principais gargalos para a liberação de recursos para as prefeituras. Dos 533 municípios brasileiros previamente habilitados para contratar o empréstimo do programa Pró-vias, por exemplo, somente cerca de 40 tiveram os projetos aprovados. Em Mato Grosso, somente 15 foram pré-selecionados para obter o financiamento. Desse total, seis já contrataram o empréstimo ou estão em fase de contratação. O pró-vias é o Programa de Intervenções Viárias, que tem o objetivo de contratar operações de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos novos. Os itens financiáveis são: máquinas rodoviárias, equipamentos para pavimentação, chassi de caminhão, carrocerias. O programa foi aprovado em março de 2006 e tem disponível R$ 300 milhões para todo o país.
Os dados foram apresentados hoje, na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM por representantes do Banco do Brasil, que se reuniram com técnicos municipais para orientar sobre a habilitação dos municípios ao financiamento. A AMM realizou a reunião para esclarecer sobre os procedimentos visando a contratação de financiamentos que possam melhorar a infra-estrutura dos municípios. “Muitos municípios perdem recursos e oportunidades por falta de informação”, destacou o presidente da AMM, José Aparecido dos Santos.
O pró-vias foi aprovado em março de 2006 e o prazo para a liberação dos recursos é 30 de setembro. Porém, antes da liberação dos recursos é necessário que os municípios selecionados tomem uma série de providências, como agilizar o envio e aprovação da documentação na STN até agosto. Após a aprovação deve ser feita a licitação do bem que será adquirido pela prefeitura (máquinas e equipamentos) para que até o dia 20 de setembro, aproximadamente, o Banco do Brasil possa liberar os recursos.
Participaram da reunião com os técnicos das prefeituras o Gerente de Mercado do Banco do Brasil, Paulo Sérgio de Campos Borges, e o Gerente da Diretoria de Governo do banco em Brasília, Iltamar Mendonça. “A agilidade dos municípios é fundamental para a contratação do financiamento”, destacou Paulo Sérgio, ressaltando que o Banco do Brasil é parceiro da AMM nas iniciativas que visam orientar os municípios.
Paulo Sérgio ainda falou sobre outros programas federais, que estão em fase de regulamentação, como o Saneamento para Todos, do ministério das Cidades, que vai disponibilizar R$ 3 bilhões em financiamento para todo o país. Está também em fase de regulamentação o programa Caminho da Escola (R$ 300 milhões), que vai financiar ônibus escolares para os municípios.