A ação conjunta entre a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros fechou, durante o final de semana, diversos bares, lanchonetes e conveniências que desrespeitavam o decreto e estavam abertos durante a madrugada. A informação foi confirmada, há pouco, ao Só Notícias, pelo secretário de Trânsito e Transporte Urbano, Hermann Friedrich, que acompanhou a ação. Cerca de 10 estabelecimentos foram fechados nos bairros Setor Comercial, Jardim Botânico, Jardim Santa Mônica, Jardim Imperial e Residencial Florença. “Não houve aplicações de multas, mas fizemos orientações e fechamento do local. Todos os clientes foram colocados para fora e o estabelecimento teve que fechar”, explicou.
O secretário esclareceu que, se o estabelecimento voltar a desrespeitar as normas, “pode sofrer uma série de multas pelo Órgão de Defesa do Consumidor, Vigilância Sanitária, além de haver a punição pela falta do uso de máscaras do governo do Estado, que é de R$ 80 por pessoa que não estiver usando”. “Além disso, caso a situação comece a ficar mais pertinente, o próprio Ministério Público vai decretar que esse estabelecimento comercial feche, porque eles estão atentos atuando nesse sentido das ações que as prefeituras estão tomando sobre a situação”, explicou. Os valores das possíveis multas não foram detalhados.
Ainda de acordo com Hermann, em um dos locais fechados, no Jardim Imperial, havia cerca de 300 pessoas no momento da operação, formando grande aglomeração. “Era triste, parecia até um campo de futebol. A rua estava lotada de pessoas e o interior do estabelecimento também. Temos nem o que falar dessa situação”, lamentou o secretário.
Conforme o último decreto da prefeita Rosana Martinelli (PL), bares, restaurantes e similares podem funcionar com atendimento presencial ao público, respeitando distanciamento de 1,5 metro, além da permissão ser válida somente até meia noite. Após esse horário, a determinação é que o atendimento seja somente por sistema de delivery.
Além disso, para o funcionamento também devem ser adotadas medidas de segurança e prevenção, como fornecimento de álcool em gel, uso obrigatório de máscaras, dentre outras. Os estabelecimentos também devem operar com 50% da capacidade total estabelecida nos alvarás.
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