Teve início, na madrugada desta terça-feira, a Operação Daniel da Polícia Federal, em conjunto com o Ibama, destinada a desarticular uma quadrilha que atuava no comércio ilegal de madeira nos estados de Mato Grosso e Rondônia (RO). Até o final da manhã 34 pessoas já haviam sido presas. Foram expedidos 58 mandados de prisão temporária e 63 de busca e apreensão. Cerca de 250 policiais das superintendências da PF de Rondônia, Roraima, Amazonas, Acre, Mato Grosso e do Distrito Federal participam da operação.
De acordo com a Polícia Federal a quadrilha atuava em 10 municípios de Rondônia e 2 do Mato Grosso há pelo menos cinco anos. Entre os integrantes da organização criminosa estão sete servidores do Ibama dos escritórios de Ji-Paraná e Costa Marques; três agentes da Polícia Rodoviária Federal de Rondonópolis que facilitavam o escoamento da madeira pelas rodovias federais; o coordenador técnico da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia e ex-superintendente do Ibama/RO; uma advogada, quatro contadores e 42 empresários e lobistas da região.
Em coletiva de imprensa na sede do MMA, a ministra Marina Silva ressaltou que as operações realizadas em parceria com PF têm dado forte contribuição ao combate a crimes ambientais. “Esse é um trabalho de muitas frentes e feito a várias mãos, por isso temos colhido resultados tão expressivos. Não vamos baixar a guarda”, alertou.
Para a ministra houve um acirramento da ação predatória na Amazônia, no entanto, ela avalia que as práticas ilegais têm recebido resposta incisiva do poder público implicando, inclusive, na redução dos índices de desmatamento da região. “Nós entendemos que seria impossível combater crimes ambientais se não tivéssemos o trabalho de inteligência que expurgasse do nosso organismo, principalmente do poder público, todos aqueles tumores que estavam há décadas no sistema”.
A ministra defendeu ainda participação mais efetiva dos estados nas ações de fiscalização de crimes ambientais. “O sistema não pode continuar sob responsabilidade exclusiva do governo federal. Temos feito um esforço para que cada um assuma suas competências, faça seu dever de casa”. As investigações tiveram início em fevereiro de 2006 após denúncia de um servidor do Ibama que estava sendo pressionado por empresários madeireiros a liberar ilegalmente Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs). Os empresários chegaram a oferecer de R$ 2 mil a R$5 mil para a liberação de ATPFs para empresas “fantasmas” que seriam utilizadas por madeireiras de Ji-Paraná, São Francisco do Guaporé e Costa Marques.
Com autorização judicial, a Polícia Federal gravou em vídeo 16 membros da quadrilha oferecendo vantagens indevidas ao servidor. Entre os crimes praticados estão a exploração e comércio ilícito de madeira retirada de unidades de conservação localizadas em Rondônia; constituição de empresas fantasmas; falsificação, adulteração, receptação e venda de ATPFs; além de furtos em gerências do Ibama e corrupção de servidores públicos.
“Essa quadrilha atuava falsificando ATPFs, forjando ATPFs, corrompendo servidores públicos federais para promover a lavagem de madeira apreendida ilegalmente. Eles praticavam delitos de suporte. Crimes não ambientais que davam suporte ao crime ambiental”, explicou o delegado Jorge Pontes, chefe da Divisão de Crimes contra o meio Ambiente da PF.
Para ele, a legislação brasileira em relação ao meio ambiente ainda é fraca e os altos lucros alcançados com a venda dos recursos naturais estimulam essa prática. “Infelizmente o crime organizado sempre conta com o apoio de agentes públicos e o crime ambiental se torna atrativo porque é altamente lucrativo”, acredita.
Como medidas estruturantes adotadas pelo Ministério do Meio Ambiente para combater os crimes ambientais pode-se destacar a intensificação das operações de fiscalização pelo Ibama, a suspensão da aprovação de Planos de Manejo com documentação fundiária precária, a contratação de 1.400 novos servidores públicos e a substituição das ATPFs pelo novo sistema de controle do fluxo de produtos florestais, o DOF, além da criação de 19 milhões de hectares de Unidades de Conservação (Ucs) nas áreas de forte expansão do desmatamento e grilagem de terras públicas.
Esta é a 13ª grande operação da PF em parceria com o Ibama desde 2003. Após o cumprimento dos mandados desta última operação os resultado total das 13 ações será de 415 pessoas presas, sendo 100 servidores do Ibama, 19 servidores públicos de outras instituições e 296 empresários, lobistas, advogados e contadores.
O nome da operação foi inspirado na passagem bíblica que relata a história do profeta Daniel que, tendo sido lançado numa cova para ser devorado por leões, sobreviveu ileso.