O tráfico doméstico avança na Capital de Mato Grosso e levantamentos da Polícia já apontam para a existência de mais de 500 pontos de vendas de drogas pulverizados por bairros e na área central. Uma das regiões mais críticas é a Oeste, principalmente em torno da rodoviária. Uma população flutuante, mas que em alguns dias supera 50 moradores de rua, se divide entre as calçadas e terrenos baldios próximos a rua Tereza Lobo. É justamente neste ponto que a Polícia já apreendeu pedras de crack, apontada como a droga de maior poder letal.
O tráfico conhecido como “formiguinha” atinge áreas nobres, como as praças Popular e Santos Dumont, onde um rodízio entre traficantes determina que cada um tem direito a vender a droga em um dos bancos durante 1 hora, passando em seguida o posto para o “colega”.
Para o promotor Arnaldo Justino da Silva, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a explosão do tráfico doméstico se deve a um erro de estratégia do passado, quando ao longo dos últimos anos os alvos da Polícia foram os grandes traficantes, o que acabou fortalecendo o crime no “varejo”.
O grande número de dependentes químicos que perambulam pelas ruas, usando drogas em público e praticando crimes para sustentar o vício, hoje incomodam a sociedade, que se sente acuada. É o caso dos conhecidos “guardadores de carro” ou “flanelinhas” que ocupam principalmente as ruas centrais.
Um levantamento do Serviço de Inteligência do 10º Batalhão da Polícia Militar aponta que com a intensificação do combate ao tráfico na região da rua 4 de Janeiro, no Jardim Leblon, muitos usuários se “mudaram” para o entorno da rodoviária.
Mapeamento – Vários locais investigados e denunciados à Polícia são apenas pontos de encontro dos dependentes. As drogas mais usadas pelos que têm baixo poder aquisitivo são a pasta-base de cocaína e a maconha. As porções custam, em média, R$ 5. Já, para os dependentes de maior poder aquisitivo, a cocaína mais pura chega por R$ 10 a R$ 15 a porção.
O “lixo”, refugo da droga em forma de pedras de crack, que antes não tinha mercado em Cuiabá, já começa a surgir e até 5 pedras podem ser fumadas por R$ 5.
Estas “mecas do consumo” estão localizadas estrategicamente próximos a pontos de venda. Uma deles é a esquina entre as ruas Campos Sales e São Sebastião, no bairro Santa Helena, bem como a praça do bairro Quilombo e o prédio abandonado nas esquinas das ruas Estevão de Mendonça e Senador Vilas Boas, no bairro Popular, onde venda e consumo de drogas acontecem. A praça em torno da Igreja da Boa Morte também é foco, loteado por traficantes e “flanelinhas”.
Nos bairros Santa Isabel (com 30 a 40 “bocas”), Novo Terceiro, Colorado, Ribeirão do Lipa, os policiais diagnosticaram pontos fixos de tráficos, em residências e pequenos bares. Dentro da Feira do Verdão e em bares próximos, o tráfico, aliado aos furtos e prostituição, prolifera.
Outro exemplo é o pequeno bairro José Pinto, que em apenas 3 ruas reúne várias “bocas”. Encravado entre as avenidas 8 de Abril e Agrícola Paes de Barros, ele é outro foco de tráfico doméstico.
No Jardim Cuiabá e Santa Rosa, o tráfico é itinerante. Isto é, traficantes fazem rondas para entregar a droga. Mais uma vez, neste ponto, a presença maciça de “guardadores de carros” fomentam os crimes.
A delegada Cleibe Aparecida de Paula, titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), confirma que o tráfico realmente está pulverizado e acontece em todas as regiões, das mais centrais às mais periféricas. Apesar das apreensões serem em volumes reduzidos de drogas, as investigações apontam para um tráfico regular. Segundo a delegada, cada traficante tem estoque voltado para atender a clientela.
As prisões acontecem com frequência, mas os acusados ficam presos no máximo 10 meses. Em seguida, voltam a traficar ou ainda coordenam o tráfico de dentro da prisão.
Mudanças – A proposta do novo comando da PM é saturar as áreas críticas, com operações frequentes, para coibir o tráfico, assegura o capitão PM Valdenir Soares, que coordena o Serviço de Inteligência do 10º Batalhão. Mas lembra que a situação envolvendo a invasão das ruas por dependentes químicos sem tratamento, foge da esfera policial. “É um problema de saúde pública”.
Processos – Existem 856 processos em tramitação sobre acusação de tráfico na 11ª promotoria da Capital. Segundo o promotor Natanael Montocaro Fiúza, a pena por tráfico é de 5 a 15 anos. Mas se o réu for primário e tiver atenuantes, pode haver uma redução de 1/6 a 2/3 da pena. Quase todos os acusados de tráfico que são presos negam que estejam traficando, alegando que compram a droga para o consumo próprio. Mas as alegações acabam perdendo a força, quando o conjunto de provas aponta para o tráfico.
Hoje são 200 presos aguardando sentença por tráfico. Na opinião do promotor, é preciso que a sociedade se una em uma campanha de combate a este crime, que avança e tem resultado em conflitos e mortes na disputa pelos espaços, bem como aumenta os roubos. “Hoje, a população mais pobre é que mais sofre com o avanço do tráfico doméstico. Ela é refém de traficantes, que arregimentam seus filhos para atuarem no crime”.
Projeto – O projeto “Todos contra as Drogas” aguarda aprovação do Colégio de Procuradores de Justiça de Mato Grosso e quer combater o “mal da sociedade” de forma ampla e coordenada. Entre os idealizadores está o promotor Marcos Henrique Machado, que também integra o Grupo Especial Antidrogas (GEA) e atuou por 2 anos na promotoria especializada de entorpecentes.
As reuniões para concepção do projeto envolveram o Ministério Público e secretários de Justiça e Segurança Pública e da Saúde. O projeto prevê ações terapêuticas, para recuperação dos dependentes químicos; repressiva: no combate ao uso e ao tráfico de drogas e a preventiva, voltada principalmente aos estudantes. Uma das ideias é implementar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). A instalação de Conselhos Municipais Antidrogas e de um plano municipal de prevenção e ao atendimento de adolescentes usuários faz parte do programa.
Outro ponto do projeto, lembra Machado, é cobrar celeridade nos trâmites de inquéritos e processos que apurem as ações de tráfico de drogas, com uso das inteligências das polícias para combater este tipo de crime. Os recursos para o combate ao tráfico virão pela criação do Fundo Estadual Antidrogas, que por meio de convênios receberá o dinheiro vindo de pagamentos pecuniários e da perda de valores dos condenados pelo crime de tráfico. Atualmente, nem as multas aplicadas nos crimes de tráfico são aplicadas para combater o tráfico dentro do sistema prisional. São recolhidas em uma conta única do Tribunal de Justiça do Estado, informa Machado.