Um trabalho voltado à proteção integral do público escolar da capital está sendo desenvolvido pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada do Adolescente (DEA). O objetivo é diminuir as ocorrências envolvendo adolescentes no ambiente interno das escolas da rede pública de ensino. O "Programa Escolar", da Especializada, foi desenvolvido dentro do Programa de Ações de Segurança (PAS), que busca trazer tranquilidade e paz nas escolas.
A meta 4 do PAS é coordenada pela diretora adjunta da Polícia Civil, Thaís Camarinho, que vem discutindo junto com diretores e professores de 22 escolas de Cuiabá e Várzea Grande maneiras de tratar o problema. Uma das propostas do plano é aumentar a segurança dentro e no entorno das escolas, com ações de ronda policiais nos horários críticos. Outra medida será levar para dentro das escolas projetos sociais, como o "De Cara Limpa Contras as Drogas", Proerd, Rede Cidadã, Bombeiros do Futuro e Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen).
Para Camarinho, a violência na escola deve ser tratada de forma diferenciada por ser "um espaço de formação". De acordo a diretora, para a polícia atuar ali, "precisa estar preparada para trabalhar de forma diferenciada, com ações de polícia de proximidade, em que o policial convive com a comunidade".
Assim também entende o delegado titular da DEA, Paulo Alberto de Araújo, que desenvolveu o programa executado pela Especializada, voltado à redução da "violência concretizada por adolescentes estudantes, e, até mesmo não estudantes, nas unidades de ensino", assegura.
Dados da Delegacia do Adolescente de Cuiabá apontam que os maiores índices de infrações cometidas dentro da escola são de ameaça entre alunos e contra professores, seguido, em ordem decrescente, pela posse de droga, furto, porte de arma de fogo, lesão corporal e danos materiais. E no ambiente externo, em primeiro lugar vem à ocorrência de roubo, seguido do tráfico de droga.
Com base nas estatísticas, o "Programa Escolar" da DEA foi pensado em quatro fases. Primeiro a escola recebe a visita preliminar de uma equipe de investigadores, devidamente identificados, a fim de fazer contato com a direção da escola e seus servidores. "Instalando a presença visual da Polícia Civil no local", explica o delegado.
Num segundo momento, são realizadas palestras preventivas considerando a inteligência do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e o comportamento humano, ministrado por policiais da unidade e pela equipe multidisciplinar composta por uma psicóloga, pedagoga e uma assistente social.
O terceiro passo é instaurar os procedimentos policiais, intimando os infratores para serem ouvidos, acompanhadas de seus pais ou responsáveis. Os casos depois serão levados à Justiça. Por último, a polícia entra com o operacional na identificação dos alvos que agem no entorno das escolas, os quais representam ameaça e ou situação de risco à criança e ao adolescente.
As três primeiras fases são de cunho preventivo, sendo realizadas dentro do ambiente interno da escola. Enquanto que a quarta fase será feita do lado externo, a partir de informações colhidas durante as três fases antecedentes.
Em seis escolas da rede pública os trabalhos já foram iniciados. "Esperamos reduzir o número de registros de casos ocorridos no ambiente interno das escolas, e, quanto o ambiente externo, afastar possíveis elementos que levam os adolescentes a situação de risco", disse o delegado Paulo Alberto Araújo.
Tráfico de Drogas
Com relação o tráfico de drogas, a Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), já vem realizando ações pontuais em algumas unidades com problemas de uso e tráfico de entorpecentes. A delegada Cleibe Aparecida de Paula declarou que quando procurada, a Delegacia identifica pontos vulneráveis na escola e inicia um trabalho de prevenção e conscientização dos alunos, principalmente daqueles que apresentam comportamento fora do padrão ou com suspeita de uso de drogas. "A gente leva para delegacia, conversa e mostra as consequências do crime", salientou.
A repressão, segundo a delegada, deve ser feita no bairro porque resolvendo o problema na comunidade se resolve também a questão na escola. "Sabemos que essas pessoas também vendem drogas dentro da escola", finalizou.