A Delegacia da Polícia Civil de Confresa (1 mil km a Nordeste de Cuiabá) conclui inquérito da compra de respiradores pulmonares para uso durante a pandemia da Covid-19, no município, e apontou graves irregularidades na compra, feitas pela prefeitura, em abril de 2020 e a investigação aponta “fraude em contrato decorrente de licitação e sonegação fiscal.
Dois responsáveis pela empresa contratada que vendeu os respiradores foram indiciados pelos crimes de alteração de produto destinado a fins terapêuticos. Ficou constatado, de acordo com a polícia, que os responsáveis pela empresa, sediada em Ribeirão Preto (SP), vendeu os equipamentos e foram indiciados por alteração de produto terapêutico, sonegação e fraude em contrato.
A polícia informou que “o valor total pago pelos oito respiradores pulmonares foi de R$ 480 mil. Metade do valor foi arrecadado junto à população de Confresa, em uma campanha realizada pela CDL do município”. A assessoria informa que “as investigações da Polícia Civil apontaram que os respiradores adquiridos eram inadequados para uso, representando um sério risco à saúde pública. Segundo a apuração, os produtos eram antigos, possuíam registros cancelados ou suspensos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não atendiam aos padrões de qualidade exigidos para fins terapêuticos”.
O objetivo da compra era reforçar a estrutura de saúde de Confresa, proporcionando atendimento adequado aos pacientes afetados pela pandemia”, informa a assessoria. A Polícia Civil informa ainda que “foi constatado também que a empresa contratada para fornecer os respiradores, sediada em Ribeirão Preto, não tinha autorização junto ao órgão sanitário, o que torna mais grave a situação. A aquisição dos respiradores pulmonares foi feito em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19, quando a demanda por equipamentos médicos estava bastante alta”.
A prefeitura e a entidade buscaram ação rápida rapidamente para garantir o atendimento adequado à população, porém, de acordo com a investigação, o processo de verificação e a fiscalização foram negligenciados. O inquérito foi conduzido de forma minuciosa e contou com a colaboração de peritos da Politec Mato Grosso e informações fornecidas pela Anvisa.
O delegado responsável pelo inquérito, Victor Donizete Oliveira, afirma que as medidas cabíveis estão sendo tomadas para responsabilização dos envolvidos e em resguardar a transparência e a integridade nos processos de aquisição de materiais destinados à saúde.
“A população de Confresa merece justiça diante da gravidade dos fatos. O Ministério Público e o Poder Judiciário darão prosseguimento visando a punição dos responsáveis e a implementação de mecanismos mais rigorosos para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro”, declarou o delegado, através da assessoria.
