A operação da Polícia Militar desencadeada durante o final de semana, em Cuiabá, resultou na apreensão de aproximadamente seis mil unidades de DVDs e CDs pirateados. A ação foi desempenhada em horários alternados, o que possibilitou maior quantidade de apreensão de produtos. Apesar da quantidade de produtos apreendidos, apenas uma pessoa foi encaminahda para unidade da Polícia Judiciária Civil.
O comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Jadir Metello Costa, informou que a grande dificuldade enfrentada no combate a pirataria diz respeito a localização e identificação dos vendedores nas ruas. “Eles se misturam à grande quantidade de pessoas e fica complicado realizar a autuação e a detenção em flagrante delito”. Ele cita um exemplo vivenciado durante o final de semana. “Os policiais localizaram o material em uma banca. A suposta proprietária do local disse que era vendedora de perfumes e que não tinha nada haver com o material. Ela abandou a banca e foi embora em seguida. Diante de uma situação como essa é extremamente complexo localizar testemunhas que levem a detenção da mesma”, conta.
Ele explica ainda que o combate à pirataria é uma ação que não terá resultados somente com a ação de polícia, já que a prática é uma alternativa de renda. No entanto, pondera, que a justificativa não pode suprimir os direitos autorais dos produtores e daqueles que pagaram impostos para a confecção do produto.
A pirataria é crime e está previsto pelo artigo 184 do Código Pena, com pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente.