Agentes da Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado cumpriram, desde o início da manhã, 14 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão contra empresários e servidores públicos da região Centro-Oeste, incluindo Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde foram presos servidores da secretaria Estadual de Fazenda. Em Sinop, Só Notícias apurou que agentes apreenderam computadores e documentos.
A superintendência da PRF em Brasília informa que a Operação Cupim tem como objetivo desmontar uma organização acusada de desmatamento ilegal da Floresta Amazônica, falsificação de documentos, sonegação fiscal, corrupção de servidores públicos. Ela surgiu a partir de investigação do Gaeco de Mato Grosso do Sul e do trabalho de fiscalização da PRF em caminhões nas BRs 242 e 163. O esquema flagrado contava com a conivência de fiscais e agentes tributários estaduais, que acobertavam o transporte e comercialização de madeiras nobres e ameaçadas de extinção. Há indícios que o corte das árvores ocorresse em área de proteção e reservas indígenas.
Em março deste ano, o GAECO e o núcleo de inteligência da PRF, iniciaram as investigações com intuito de levantar informações sobre uma suposta quadrilha envolvendo funcionários públicos e empresários que estariam agindo de maneira a evitar a fiscalização de mercadorias que transitam pelo Mato Grosso do Sul.
Denúncias de corrupção oriundas de Jupiá no posto fiscal, em Três Lagoas (MS), divisa com o Estado de São Paulo, evidenciaram o nome de Sebastião Mota de Oliveira Filho, funcionário terceirizado, auxiliar de pista, que negociava a liberação da passagem de carretas no posto fiscal. No final de fevereiro, Sebastião foi preso na Operação Jupiá, deflagrada pelo GAECO (MS) em conjunto com a PRF, onde identificou-se Júlio Alberto Pereira Pinto, 31 anos, empresário do setor de transportes residente em Sinop, que mantinha contato com o investigado do caso Jupiá. As empresas de Júlio, ambas com sede no endereço residencial de Júlio transportam madeira oriunda de Mato Grosso tendo como destinos os Estados de São Paulo, Santa Catarina e Paraná.
O MP aponta que Júlio pagava a alguns agentes tributários estaduais para fazerem vistas grossas com relação a seus caminhões quando trafegassem pela fiscalização. Outra situação verificada foi a duplicação de notas fiscais que eram usadas de modo indevido por mais de um veículo e por diversas vezes. Em algumas apreensões de veículos com irregularidades fiscais, a Polícia Rodoviária Federal também constatou outro tipo de crime. Muitas vezes na nota fiscal estava discriminada um tipo de madeira com valor considerado baixo, sendo que na verdade o veículo estava transportando uma carga de maior valor e também com o peso em excesso.
Além de notas fiscais serem duplicadas por intermédio de fotocópias, posteriormente eram “tatuadas”, ou seja, eram carimbadas com carimbos falsos da Receita Estadual. Essas “Tatuagens” eram realizadas por Cival Pereira dos Santos, residente em Sonora (MS) e ex-funcionário de uma empresa que prestava serviços contratados pelo Posto Fiscal Tributário daquele município, e que contava com a cumplicidade de Francisco José de Souza. Na ausência de Cival, Francisco deslocava-se ao encontro dos caminhoneiros para proceder as “tatuagens”. Além dos carimbos falsos em notas fiscais, Cival fazia a intermediação entre Júlio e agentes tributários que aceitavam participar do esquema, como também informava quando estavam de plantão os fiscais que não se deixavam corromper. Além disso, Cival utilizava a conta bancária de sua amásia, Eva Santos Gonçalves, para efetuar pagamentos de propina a funcionários corruptos.
Os fiscais são acusados de deixarem as “carretas” de Júlio passarem sem abordagem, o que consistia em não serem fiscalizadas, tampouco emitidas guias de trânsito da mercadoria transportada, causando prejuízos aos cofres públicos. Para se ter noção da situação, uma multa por embaraço fiscal ,ou seja, deixar de submeter aos trâmites legais tributários pode custar R$ 2.119,50, no entanto, não apresentar nota fiscal, gerando assim um novo documento fiscal pode resultar em uma multa equivalente ao valor de R$ 7,089,64, claros prejuízos indiretos pela não fiscalização.
Após a prisão de Sebastião Mota de Oliveira Filho, Júlio teve que mudar a rota de seus veículos, sendo que este novo local ainda se encontra sob investigação.
*Com assessoria
(Atualizada às 11h40)