A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) e o Procon fizeram, hoje, em Cuiabá, a primeira operação de combate a pirataria do ano, na Capital. A operação intitulada “Pirataria 1” apreendeu mais de 150 óculos réplicas de marcas internacionais, comercializados a preço muito abaixo ao de mercado. As investigações iniciaram após a Decon receber requerimento das marcas de fabricantes de óculos e acessórios, dentre elas a Ray-Ban, sobre a comercialização de supostas réplicas de seus produtos. Os alvos de averiguações foram seis bancas de um comércio coletivo, no bairro Dom Aquino.
Foram apreendidos réplicas de duas marcas totalizando 154 óculos de duas marcas e encaminhados a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec)
Segundo o delegado Antônio Carlos de Araújo, nas lojas foram localizadas réplicas de outras marcas, porém somente foram recolhidos os produtos dos fabricantes que registraram a reclamação. “Pois somente as duas mandaram o ‘modelo padrão’ dos seus produtos para confronto pela perícia”, explicou.
Os seis Autos de Investigação Preliminar (AIP) foram transformados em inquérito policial e os responsáveis pelas lojas foram intimados a comparecer a delegacia do Consumidor para prestar esclarecimentos.
Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados e a pena prevista é de de 2 a 5 anos ou multa, informa a assessoria da Polícia Civil.