No dia 21 de março deste ano Matheus Moreira, um adolescente de 16 anos, foi morto a pauladas na saída de uma boate em Sinop, município a cerca de 500 km de Cuiabá. Ele era homossexual. Na noite do crime vestia roupas femininas e dentro da bolsa foi encontrada uma peruca.
Ele é apenas uma das inúmeras vítimas de crimes por motivação homofóbica. Só em 2015, Mato Grosso registrou 50 boletins de ocorrência desses crimes. O número é do Grupo Estadual de Combate a Crimes de Homofobia (GECCH). Os crimes são distribuídos em 15 naturezas, mas as principais são tentativa de homicídio, lesão corporal, ameaça, injúria e injúria mediante preconceito, e vias de fatos.
Entretanto, o secretário do GECCH, Rodrigues de Amorim Souza, afirma que há um sério problema de sub-notificação. “O LGBT sofre preconceito o tempo todo e tem medo de procurar as forças policiais. Especialmente as travestis e transexuais, que nas delegacias sofrem chacota dos policiais, dizem que a elas que a ocorrência é ‘serra fox’. Isso desmotiva a vítima a procurar ajuda”, lamenta Souza.
O GECCH articula políticas públicas executadas pelas forças da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Politec e Detran) atua após os crimes. Atualmente, o órgão estadual traça os perfis das vítimas e dos autores para poderem desenvolver com mais eficiência tais projetos.
“Os números são expressivos por si só, mas é mais preocupante quando pensamos que 50 pessoas foram vítimas de algum crime motivado pela orientação sexual ou identidade de gênero do outro”, afirma o presidente da ONG Livremente, Gabriel Henrique Figueiredo.
LGBTfobia
Gabriel Henrique Figueiredo explica que a LGBTfobia, como prefere denominar, não é apenas o homicídio consumado. “A primeira dificuldade enfrentada dentro de casa, com a família. Muitos são expulsos ou fogem pela não aceitação familiar. O segundo problema é a dificuldade de acesso à educação. Dentro da escola mesmo, o LGBT é cobrado de se encaixar dentro de padrões. Quando não se encaixa, fica vulnerável. Muitas travestis e transexuais partem para a profissão do sexo, ou para o tráfico, para vícios”, esclarece.
O problema, de acordo com o presidente da ONG, é que grande parte da comunidade não reconhece quando está sofrendo LGBTfobia. “Faltam políticas públicas no Brasil todo para essas pessoas. Falta esclarecimento, explicações claras”, pontua.
Representação parlamentar
Em Mato Grosso, o Centro de Referência em Homofobia recebe denúncias e dão suporte às pessoas que forem vítimas de violência por motivação homofóbica. “Temos uma equipe técnica formada por assistentes sociais, pedagogas e psicólogos. O LGBT nos procura e os profissionais avaliam qual o atendimento precisa. Depois, fazemos o acompanhamento fiscalizando se o suporte realmente está acontecendo”, explica a coordenadora Eliane Ferreira Marques de Almeida.
Por outro lado, parece estar longe de serem contemplados por iniciativas públicas. “Não nos sentimos representados por nenhum parlamentar”, pontua o presidente da Livremente, que completa. “Alguns nos apóiam, se manifestam a nosso favor. Mas nenhum nos chamou para reuniões. Nenhum apresentou um projeto de lei sequer que diz respeito a nós”, lamenta.
Ainda afirma que há representantes políticos que praticam LGBTfobia. “É institucionalizado. Quando retiram do Plano Municipal de Educação a discussão sobre identidade de gênero é LGBTfobia. O deputado federal Victório Galli já exclamou que nenhuma pauta para a comunidade passará na Câmara”, finaliza revoltado.