Durante três dias de operação de combate à pesca depredatória e à caça ilegal em Mato Grosso, a equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), apreendeu 2,1 mil unidades de iscas e 161 quilos de pescado irregular. Três pessoas foram presas. O valor de multas aplicadas ultrapassa R$ 27 mil.
Também foram apreendidos durante a ação um tarrafão, duas espingardas de calibre 22 e 50 munições. Conforme o coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Júlio Reiners, as espécies de peixes eram de caparari, pintado, cachara, jaú e dourado. Elas foram doadas para instituições filantrópicas e as iscas soltas em uma área alagada.
Júlio explica que a primeira apreensão ocorreu no domingo, quando duas pessoas foram flagradas no município de Santo Antônio do Leverger com 10 kg de pescado ilegal. Ambas foram encaminhadas à delegacia e multadas no valor de R$ 10 mil.
Na segunda-feira as equipes de fiscalização fizeram outra apreensão, só que desta vez no Rio Cuiabá, onde foram encontrados 100 quilos de pescado que estavam escondidos no mato. A suspeita é de que o proprietário dos peixes fugiu do local.
Outras equipes de fiscalização que atuam em diversas regiões do estado também fizeram apreensão. Ontem, uma delas encontrou 51quilos de pescado em Vila Bela da Santíssima Trindade. Uma pessoa foi presa e multada em R$ 4 mil.
Já em Tangará da Serra, 2,1 mil unidades de iscas. Uma pessoa foi punida apenas administrativamente e multada em R$ 13,5 mil. Em Poconé também teve ação. Os fiscais apreenderam no Rio Bento Gomes um tarafão e duas redes de pesca.
De acordo com a assessoria da Sema, a fim de coibir os crimes ambientais, a Sema intensificou no período de defeso as ações de prevenção nos rios por meio de patrulhamento fluvial, evitando a mortandade e retirada de peixes, assim como patrulhamentos terrestres nas vias de acesso aos rios, limitando o escoamento de pescado ilegal, conjuntamente com policiais militares do Batalhão.
Durante a piracema só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 quilos e um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.
A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também estará proibida nos rios de Mato Grosso. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis, e similares tiveram até o segundo dia útil após o início da piracema para informar à Sema o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo os peixes de água salgada.
Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.