A Polícia Civil deflagrou, hoje, a Operação Broken Chain, para cumprir ordens judiciais contra um grupo familiar investigado pela prática reiterada de agiotagem em Cuiabá. São cumpridos três mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares diversas da prisão contra um casal, de 76 anos e de 55 anos, e o genro deles, de 29 anos. As buscas foram cumpridas em uma residência em condomínio de luxo, no bairro Morada dos Nobres, e em outro imóvel residencial no bairro Recanto dos Pássaros, ambos.
Os suspeitos respondem a inquérito policial instaurado pela Decon para apuração dos crimes de usura pecuniária (agiotagem), previsto na Lei de Crimes contra a Economia Popular, e associação criminosa. Pelos dois crimes atualmente investigados, as penas máximas somadas podem chegar a cinco anos de prisão, além de multa. A Decon também apura a prática de outros crimes eventualmente praticados, como extorsão, especialmente em razão de supostas formas intimidatórias de cobrança relatadas pelas vítimas.
Segundo as investigações, os suspeitos realizavam empréstimos informais com cobrança de juros que, em alguns casos, chegavam a 20% ao mês, utilizando cheques e notas promissórias como garantia. As vítimas relataram ainda cobranças intimidatórias, ameaças, pressões psicológicas e abordagens em residências e locais de trabalho. Em um dos casos, uma vítima relatou ter tomado R$ 5 mil emprestados e pagou aproximadamente R$ 8,5 mil, mas, posteriormente, teria sido cobrada em mais R$ 14 mil. A investigação também identificou relatos de utilização de terceiros nas cobranças e de títulos de crédito posteriormente empregados em ações judiciais.
Além das buscas, a Justiça determinou que os três investigados não mantenham contato direto ou indireto com vítimas e testemunhas e permaneçam a pelo menos 200 metros delas. Também foi determinada a suspensão de qualquer atividade, direta ou indireta, relacionada à oferta, concessão, intermediação, negociação ou cobrança de empréstimos com juros, inclusive por empresas, terceiros, redes sociais ou aplicativos de mensagens.
Durante o cumprimento das ordens judiciais na manhã desta sexta-feira, foram apreendidos R$ 9,9 mil em espécie e centenas de documentos, entre eles dezenas de notas promissórias, além de relações contendo números e dados de processos judiciais movidos contra possíveis vítimas de agiotagem. O material apreendido será analisado pela equipe da Decon e poderá auxiliar na identificação de outras vítimas e na apuração da extensão da atividade investigada.
O titular da Decon, delegado Rogério Ferreira, destaca que vítimas de agiotas que utilizem ameaças, violência ou grave ameaça devem procurar a Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência e obter judicialmente medidas que impeçam os investigados de continuar a cobrança, além de afastá-los das vítimas, testemunhas e de seus familiares.
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